São Paulo, segunda-feira, 09 de maio de 2011

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Dívida emperra o comércio na Europa

Empresas da UE queixam-se de ter 27 sistemas jurídicos

Por SUZANNE DALEY e STEPHEN CASTLE

ZARAGOZA, Espanha - Na teoria, a União Europeia é uma gigantesca zona econômica com cerca de 500 milhões de consumidores, todos integrados no maior bloco comercial do mundo. Mas o ideal ainda está muito longe da realidade, especialmente para as empresas que tentam cobrar dívidas através das muitas fronteiras da união. Existem 27 sistemas jurídicos nacionais no bloco, cada qual com seus procedimentos para lidar com indenizações, arresto de propriedades e falências.
As autoridades europeias dizem que 55 bilhões de euros por ano em dívidas estão sendo apagados, em grande parte porque as empresas acham difícil demais mover processos legais caros e confusos em outros países.
Autoridades e líderes empresariais acreditam que os problemas de cobrança de dívidas são um grande empecilho para o comércio na União Europeia e uma causa da pequena geração de empregos e de riqueza.
A cobrança de dívidas é apenas um exemplo das falhas de um mercado que, por questões legais, linguísticas e culturais, raramente funciona como um espaço único. As qualificações profissionais em um país, muitas vezes, não são reconhecidas em outro, por exemplo, e os regulamentos locais para as empresas frequentemente dificultam para os europeus montar negócios em outro país da união.
Um mercado único mais eficaz, dizem as autoridades, poderia gerar 60 bilhões a 140 bilhões de euros em comércio adicional -o equivalente a mais 0,6% a 1,5% do PIB do bloco. Mas os países individuais ainda guardam o direito de controlar muitos regulamentos sobre empresas e de operar sistemas jurídicos independentes.
Valle García de Novales, uma advogada espanhola especializada em comércio global, diz a seus clientes que qualquer dívida inferior a 100 mil euros não vale a pena processar no tribunal. "Você simplesmente desiste porque é caro demais", ela disse.
Empresas desistem de fazer negócios através das fronteiras. Enquanto isso, menos de 10% dos consumidores europeus compram qualquer coisa de um site da web que não seja de seu país.
A Comissão Europeia, braço executivo do bloco em Bruxelas, está trabalhando para melhorar o mercado único. As mudanças incluem um acordo para reconhecer as qualificações educacionais de outros membros e um sistema europeu de registro de patentes.
Neste ano, espera-se propor um sistema padronizado europeu para congelar a quantia devida a uma empresa na conta bancária do devedor. Isso evitaria que ela fosse transferida para outro país.
Menos de 30% das empresas da UE hoje fazem negócios interfronteiras. E apenas 8% das empresas menores da Europa fazem negócios fora de seu país sede, segundo outro relatório europeu.
A Arento, uma cooperativa agrícola de Zaragoza, forneceu trigo para um fabricante de macarrão italiano e não cortou o crédito até que a dívida alcançou 1 milhão de euros.
Hoje, uma década depois, tendo passado anos nos tribunais e gastado dezenas de milhares em contas de advogados, a Arento recuperou apenas a metade do valor devido. "As viagens a Milão eram kafkianas", disse Luis Navarro Olivares, diretor-geral da Arento. "Realmente, a Itália está longe demais em um nível cultural, legal e administrativo."
Dez anos atrás, a cooperativa exportava 50% de seus produtos. Hoje todas as vendas são feitas na Espanha. As companhias que fazem negócios internacionais têm vários mecanismos de segurança. Elas podem obter seguro, uma carta de crédito ou pedir um pagamento antecipado. Mas tudo isso é caro, e os deslizes são fáceis. A cooperativa de Navarro, por exemplo, não informou à companhia de seguro com rapidez suficiente para pedir indenização, em parte porque não compreendeu os termos da apólice.
Lourdes Lebrero, diretora financeira da Matilsa, uma pequena empresa de propriedade familiar que fabrica andaimes aqui, insistiu em um depósito à vista quando recebeu uma encomenda da Romênia. Mas a carta enviada como prova da transferência veio a ser uma fraude. Um amigo de um amigo que fez uma viagem para a Romênia tentou cobrar a dívida, mas voltou convencido de que era inútil.
Emili-Xavier Barba i Ballester, diretor da Acebsa, uma mineradora de cobre espanhola perto de Girona, está lutando com dois problemas de cobrança de dívidas.
"Você fica em total desvantagem", disse Ballester. "Os advogados sabem que você só será cliente por uma vez. Então os honorários são altíssimos."


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