São Paulo, segunda-feira, 12 de abril de 2010

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Carbono, confeito e crustáceo? Há novos impostos para tudo isso

Por MATTHEW SALTMARSH

Com a promessa de preservar o meio ambiente, a França tem debatido a adoção de um imposto sobre o carbono. Na Finlândia, sob o argumento de melhorar a alimentação, o governo recriou impostos sobre balas e refrigerantes. De modo similar, a Dinamarca incluiu o tabaco e alguns alimentos gordurosos na lista de produtos taxados.
É possível ver razões louváveis nesses impostos, mas eles também têm algo mais em comum: ajudam a sanar buracos orçamentários agravados pela recessão, pelos socorros a empresas e por pacotes bilionários de estímulo fiscal.
Num momento em que políticos da Europa e dos EUA se comprometem a não elevar o ônus do imposto de renda sobre a classe média, eles também compartilham das vantagens de elevar a arrecadação sem chamar muita atenção para o arrocho fiscal.
Assim, dizem analistas, contribuintes da Califórnia a Copenhague devem se preparar para mais "impostos furtivos" -tributos indiretos, como impostos sobre vendas, ou microcobranças sobre serviços antes gratuitos, como registrar um animal de estimação.
Essas cobranças são menos voláteis e menos dependentes dos ciclos econômicos do que impostos corporativos ou de renda. São também menos suscetíveis à sonegação e mais baratos de recolher. Finalmente, segundo analistas, são mais fáceis de aprovar.
Não que aumentos do imposto de renda estejam totalmente descartados. O presidente dos EUA, Barack Obama, promete readotar as alíquotas mais elevadas do governo Clinton (1993-2001) para quem ganha mais de US$ 250 mil por ano.
E o governo britânico acaba de restaurar para 50% a alíquota máxima, após anos de reduções. Mas esses aumentos estão focando os ricos.
Diante da reação popular ao valor gasto no resgate do setor financeiro, a ideia por trás dessas medidas é parecer duro com os ricos, disse Stephen Matthews, especialista tributário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
Mas nações como Dinamarca, Holanda, França e Bélgica já têm alíquotas máximas em torno de 50%, às vezes mais. Para a maioria dos países, não há margem para subir muito.
O presidente da França, Nicolas Sarkozy, por exemplo, foi eleito em 2007 com a promessa de deixar mais renda sobrando no bolso das pessoas. No que tange ao imposto de renda, corporativo e sobre fortunas, ele manteve sua promessa, limitando os aumentos.
Mas, agora que as contas da crise financeira começam a ser cobradas -e o deficit está crescendo-, ele está ficando mais criativo.
A entidade Contribuintes Associados alega que, desde a eleição de Sarkozy, pelo menos 20 novos impostos foram criados, inclusive um sobre crustáceos e moluscos, para ajudar a bancar um abatimento fiscal no óleo diesel usado por pescadores. Um funcionário do Ministério do Orçamento contestou a cifra.
Outros países se inclinam a aumentar ou ampliar o imposto sobre valor agregado (ou sobre circulação de mercadorias). A alíquota média do IVA na União Europeia subiu de 19,5% em 2008 para 19,8% em 2009. Seria até mais, se não fosse uma redução temporária no Reino Unido, que expirou em janeiro.
Além dos impostos sobre alimentos nocivos, a Dinamarca recentemente eliminou isenções fiscais sobre agências de viagens, gestão de patrimônio e oferta de edifícios e terras. A Finlândia, além de taxar doces e refrigerantes, elevou a alíquota do IVA.
"Haverá também um saco misturado de outros impostos indiretos e de impostos furtivos menores, os quais combinam geração de arrecadação com outras metas, como melhorar o meio ambiente", disse Niall Campbell, diretor global de impostos indiretos da consultoria KPMG.
O Reino Unido elevou, no ano passado, a taxa acrescida a passagens aéreas e voltará a aumentá-la em novembro. A França tinha planos para um imposto ambiental sobre o carbono, abandonados diante da forte reação popular.
Outros impostos são ainda mais focados. Em 2009, a Irlanda do Norte anunciou que iria elevar de £ 5 para £ 50 o preço do registro de cães, alegando que precisava coibir o problema de animais soltos e violentos.
Em janeiro, Londres divulgou um projeto de lei que cria um órgão de saúde animal, a ser parcialmente custeado por donos de animais. Pessoas do mundo hípico se queixaram de que o setor de lazer teria de pagar por uma medida para ajudar fazendeiros, que já recebem verbas da União Europeia.
A ex-joqueta Di Grissell, dona da Grissell Racing, uma escola de treinamento para jóqueis em East Sussex, no Reino Unido, prevê um aperto nos seus rendimentos pessoais e empresariais. "O governo está sendo esperto ao trazer esses aumentos tributários pela porta dos fundos", disse ela.
"Os caras legais -gente que trabalha e tenta construir empresas- estão sendo taxados até o cabo da espada."


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