Os impasses para proteger os EUA do terrorismo

Por WILLIAM GLABERSON

Como candidato presidencial, Barack Obama traçou as linhas gerais de um plano para fechar o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba: levar os detentos a julgamento em tribunais americanos e rejeitar o sistema de comissão militar do governo Bush.
Agora que Obama chega perto de assumir a responsabilidade por Guantánamo, sua promessa de fechar o campo de detenção está trazendo questões difíceis ao centro das discussões. Elas incluem o lugar onde os prisioneiros de Guantánamo poderiam ser mantidos nos EUA, quantos deles poderiam ser enviados para casa e a maior preocupação da equipe de transição de Obama: o que fazer se alguns detentos forem absolvidos ou nem sequer puderem ser levados a julgamento?
O tema está no cerne de uma discussão entre especialistas jurídicos, em segurança nacional e em direitos humanos. Mesmo alguns progressistas argumentam que, para enfrentar o terrorismo de forma realista, o novo governo deve buscar autorização do Congresso para a detenção preventiva de suspeitos considerados perigosos demais para serem soltos, ainda que não possam ser julgados com sucesso.
“Não se pode ser purista e afirmar que nunca haverá circunstâncias nas quais uma sociedade democrática seja autorizada a deter alguém preventivamente”, disse David D. Cole, advogado de liberdades civis, professor da Universidade Georgetown e crítico do governo Bush.
Embora os EUA tenham há anos procedimentos legais para a detenção de pessoas perigosas que ainda não foram condenadas por um crime, a questão se tornou especialmente controversa no contexto de Guantánamo, onde alguns dos prisioneiros já estão detidos há quase sete anos sem acusação.
A questão de se Obama deve defender uma lei de detenção preventiva inspira “um debate muito sério e acalorado”, disse Ken Gude, especialista em segurança nacional do Centro para o Progresso Americano, em Washington, acrescentando: “Já conversei com progressistas que vêem isso como boa idéia e com conservadores que a acham péssima”.
Grupos de direitos humanos estão preparando argumentos para combater a pressão que, afirmam, está se intensificando sobre Obama para demonstrar intransigência, possivelmente ecoando a insistência da administração Bush de que alguns detentos precisem ser mantidos em custódia por tempo indefinido.
As leis internacionais de guerra autorizam governos a manter combatentes inimigos capturados em custódia até o término do conflito. Mas, na medida em que o governo Bush evocou essa autoridade como base para suas criticadas políticas de detenção, uma tentativa de Obama de buscar autorização explícita para manter detentos presos por tempo indeterminado sem julgamento seria vista como traição por alguns dos partidários do presidente eleito.
Os adversários de uma lei de detenção preventiva afirmam que continuar a tratar cativos como prisioneiros, em vez de lhes dar tratamento de réus num tribunal, vai reforçar a imagem que os terroristas têm de si mesmos como guerreiros, e não criminosos. E, dizem eles, mesmo que Guantánamo seja fechado, a nova lei na prática levaria Guantánamo e sua imagem para dentro dos EUA.
“Não só não precisamos de um sistema de detenção preventiva, como tal sistema perpetuaria o problema de Guantánamo e nos colocaria de volta no mesmo beco sem saída em que estamos agora”, opinou Elisa Massimino, diretora executiva da organização Human Rights First.
Por outro lado, dizem alguns dos proponentes de tal lei, ela esclareceria questões deixadas sem solução pelos anos de batalhas legais da era Bush. Em livro publicado em junho, Benjamin Wittes, membro do Instituto Brookings, argumentou que os americanos precisam aceitar que a detenção preventiva é uma ferramenta necessária no combate ao terrorismo.
“Tenho medo de que pessoas sejam libertadas em nome dos direitos humanos e cometam atos terríveis”, disse Wittes.

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