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Federação europeia

Lançamento de eurobônus exigiria maior intervenção da UE sobre os países do bloco, num modelo federativo que reduziria soberania nacional

A imposição de governos tecnocráticos à Itália e à Grécia talvez não tenha sido um episódio incidental da crise financeira que vem colocando em xeque o próprio projeto de união entre as nações do continente.

O plano de reformas apresentado ontem pela Comissão Europeia sugere não apenas que os países do bloco abdiquem um pouco mais de sua soberania, mas que o façam em favor de instituições cada vez mais distantes do controle do voto popular.

Como se sabe, pressões de credores e dos governos mais poderosos da União Europeia levaram à queda dos gabinetes grego e italiano. Sob a ameaça de represálias, os Parlamentos desses países aceitaram dirigentes estranhos à classe política tradicional, com experiência na alta administração de organismos internacionais.

Apelidados de "eurocratas", eles podem ser o prenúncio de uma época em que a Comissão Europeia exercerá controle inédito sobre receitas e despesas nacionais.

A submissão dos governos a limites de dívida e deficit sempre foi o fundamento da união econômica. Mas o plano de reforma vai além e sugere a intromissão do órgão executivo da UE na elaboração de orçamentos nacionais e na instituição de conselhos fiscais independentes de supervisão orçamentária -entre outras intervenções.

Tais reformas colocariam a eurozona no caminho da união fiscal, e não apenas monetária. Criariam as bases política e econômica para a emissão dos chamados eurobônus, títulos da dívida europeia. Os novos empréstimos seriam garantidos pelo conjunto dos países da região, e não mais por nações individualmente.

As taxas de juros desses novos títulos tenderiam a refletir o custo médio de financiamento do bloco. Cairiam nos países mais frágeis e subiriam nos mais firmes, como a Alemanha. Os eurobônus se constituiriam, assim, em parte da solução para a presente crise, pois diminuiriam o custo do financiamento de nações como Grécia, Portugal ou Itália.

Um problema a considerar é que a garantia da dívida por um conjunto de países incentivaria o endividamento daqueles que se encontram em dificuldades -além de aumentar custos e riscos de economias mais sólidas.

Compreende-se, nesse contexto, que a Alemanha veja como inaceitável, no momento, a criação dos eurobônus. Para os alemães, o endividamento comum só seria tolerável no futuro, caso os poderes de intervenção da União Europeia nos governos nacionais aumentassem consideravelmente.

Ou seja, seria necessário transformar a eurozona numa espécie de federação. Caminhar nesse sentido exigiria que a a Europa respondesse a algumas importantes questões políticas -a começar pelo peso que o voto popular teria para influenciar as instituições encarregadas dessa nova governança, mais "técnica" e mais rígida.