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Nadia Somekh
TENDÊNCIAS/DEBATES
O patrimônio invisível
A demanda pela proteção do patrimônio histórico não vem sendo valorizada, e o resultado disso são ações fragmentadas e, às vezes, invisíveis
A Folha vem publicando reportagens sobre problemas de preservação do nosso patrimônio cultural, como a falta de recursos para a manutenção de casarões e a intermitência e mesmo paralisação do programa Adote uma Obra Artística.
A falta de interesse das empresas reflete o distanciamento entre a população da cidade de São Paulo e o seu patrimônio histórico. Tal retrato, certamente, é fruto de uma política de preservação equivocada, reproduzida ao longo dos anos.
Mas o patrimônio histórico retrata a relação da sociedade com a sua história. A demanda por sua proteção não vem sendo valorizada, e o resultado disso são ações fragmentadas e, às vezes, invisíveis.
A proposta desta administração municipal é a formulação de uma gestão territorial da cultura e de uma política de preservação do patrimônio histórico compreensiva e vinculada ao plano diretor, ora em processo de revisão participativa.
Para dar visibilidade à nossa história, é necessário superar a ideia de monumentos e imóveis públicos isolados. Precisamos proteger conjuntos urbanos que traduzam a nossa identidade de forma coletiva.
Desde 2004, a população foi inserida no processo, podendo indicar imóveis a serem preservados. É um avanço, mas demanda reformulação de novos critérios.
Atualmente, o Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) estuda a formulação dessa política de preservação efetiva e desfragmentada. Os altos custos de preservação do patrimônio deverão ser objeto de articulações de fontes de financiamento: desde a legislação de incentivos até a articulação com operações e projetos urbanos a serem incluídos no plano diretor.
O tombamento deverá ser melhor entendido pela sociedade. Não se trata de congelamento e, sim, de atribuição de valor coletivo. É o primeiro passo para a preservação.
Para a articulação das três esferas de governo que, hoje, aparentemente, complicam e burocratizam a vida do cidadão que tem um imóvel tombado, está sendo proposta a criação de um escritório de gestão compartilhada de Iphan (nacional), Condephaat (estadual) e Conpresp (municipal).
Seu objetivo será a definição comum das áreas envoltórias dos bens tombados. Assim, facilitará a vida dos contribuintes que resistem a enfrentar a burocracia necessária para preservar o seu patrimônio.
Projetos especiais poderão ser definidos, buscando a identidade da cidade. Não se pode entender São Paulo sem reconhecer seus caminhos históricos e o seu patrimônio industrial e ferroviário.
A proclamação da independência do país ocorrida no Ipiranga localiza a área como patrimônio das três esferas, devendo o Monumento do Ipiranga ser federalizado, o que potencializaria os investimentos estaduais e municipais.
O DPH e o Conpresp deverão ser reorganizados para atender ao passivo existente e ampliar a participação da sociedade civil. O Conpresp deverá gerir os recursos que serão potencializados pela reorganização dos fundos que investem em recuperação de patrimônio histórico (Funpatri e Funcap).
Só assim conseguiremos valorizar e dar visibilidade ao nosso patrimônio, herança da população de São Paulo.
