Folha de S.Paulo

Roberto Rodrigues

Um novo mercado agrícola

Neste mês de julho de 2013, começaram os estudos tendo em vista a criação de um acordo de livre-comércio entre os Estados Unidos e a União Europeia. Trata-se de um gigantesco projeto inserido na crescente onda dos chamados RTA's (Regional Trade Agreements).

A União Europeia também pensa em outro acordo, desta vez com o Japão. Aqui na América Latina foi criada recentemente a Aliança do Pacífico, juntando em uma RTA o Chile, a Colômbia, o Peru e o México.

Segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), em 1995, cerca de 123 RTA's haviam sido notificados. Em janeiro deste ano, já eram 546. Trata-se de aumento notável, que explica outro número: 40% do comércio agrícola e de alimentos no mundo todo já se dão no âmbito de acordos regionais, sejam bilaterais, sejam entre países e blocos.

Isso tudo pode representar uma profunda modificação nos padrões atuais de comércio agrícola, estabelecidos desde a Rodada Uruguai do Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) e que não avançaram nada na Rodada de Doha da OMC, inaugurada em dezembro de 2011. Quase 12 anos de discussões infrutíferas.

Um acordo bilateral ou regional como esse entre Estados Unidos e União Europeia pode ter concessões tarifárias maiores do que as estabelecidas no Gatt, porque estas servem para o comércio global e não bilateral, pelo menos supostamente.

E não são só concessões tarifárias (ou até mesmo completa liberação de tarifa): temas como patentes, denominações de origem, medidas sanitárias e fitossanitárias, padrões de bem-estar animal e outros mudam radicalmente o cenário atual.

E tem mais: aquecimento global, emissão de gases de efeito estufa e o velho tema do ambiente ou da sustentabilidade também podem surgir como novas barreiras não tarifárias, ajudando a perturbar ainda mais as relações comerciais na agricultura.

Claro que por trás disso tudo está a tese defendida por muitos economistas segundo a qual os preços agrícolas atingiram um novo patamar do qual não baixarão muito. Para esses economistas, é preciso reduzi-los de alguma forma, e os RTA's poderiam ajudar nesse objetivo.

Embora essa tese dos novos patamares seja discutível --já foi apresentada antes e os preços caíram de novo quando a oferta se equilibrou com a demanda--, há razões para apoiá-la: é difícil aumentar a produtividade agrícola como se fez no século passado.

Terras agricultáveis diminuem, a demanda cresce com a urbanização das populações, aumentam os custos de produção, a produção de alimentos concorre com a de biocombustíveis por questões ambientais etc. Todos esses temas são discutíveis, uma vez que bons preços estimulam a produção no mundo todo.

Mas o fato é que estão em andamento os tais acordos. E esse entre Estados Unidos e União Europeia afeta diretamente o Brasil agro. E não apenas nós: o acordo seria a maior zona de livre-comércio do mundo, com mais de 800 milhões de pessoas que já trocam produtos e serviços, no valor de R$ 2 trilhões por ano! Ora, com menos impostos de importação, a parceria pode mesmo reduzir os preços, aumentando o consumo e produzindo empregos e renda que caíram desde 2008.

Mas 23% das nossas exportações do agro vão para a Europa, e competimos com os americanos em soja, carnes, produtos florestais e açúcar. Podemos perder posição. E para os Estados Unidos vão 7,3% do total exportado pelo Brasil, inclusive café (é que a União Europeia vende café torrado e moído para eles). Enfim, há riscos no horizonte e precisamos estar atentos.

Aliás, já se discute abertamente a possibilidade de o Brasil negociar um RTA com a União Europeia sem levar junto os países do Mercosul...