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Praias sujas

O crescimento desordenado e os níveis tradicionalmente baixos de investimento em infraestrutura e saneamento básico ameaçam uma das regiões de grande potencial turístico do país, os litorais norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro.

Os índices de balneabilidade das praias que se desdobram por aquele paradisíaco pedaço de costa, estendidas entre o oceano e as montanhas, demonstram que a maior atenção ao problema por parte do poder público ainda não chegou ao ponto de debelar situações degradantes, como o esgoto "in natura" despejado em rios ou diretamente no mar.

Reproduz-se ali o histórico de precariedade do saneamento básico no país, que vai melhorando, mas em ritmo aquém do desejável. Em 2000, 48,6% dos domicílios brasileiros tinham acesso à rede de esgoto. No ano passado, essa fatia já chegava a 55,4%.

No caso dos municípios litorâneos de São Paulo, os avanços, quando expressos em números, são consideráveis, mas nem sempre refletem melhorias reais.

Em 2007, por exemplo, apenas 30% das residências do litoral norte e 54% das da Baixada Santista estavam conectadas à rede de esgoto. Neste ano, a oferta de coleta e o tratamento já alcançam, na Baixada, 80% do total, e, no litoral norte, 51%. Ocorre que a oferta do serviço nem sempre se converte em ligação do domicílio com a rede de esgoto. Estima-se que, em algumas áreas, um quarto das residências que poderiam estar conectadas não estão.

A defasagem é fruto, entre outros fatores, do desinteresse de moradores e veranistas e do veto legal ao fornecimento do serviço em ocupações irregulares -a favelização, outro problema a ser enfrentado no litoral.

Com efeito, para que a infraestrutura seja eficaz é preciso que o poder público também consiga conter e disciplinar a expansão desordenada de moradias.

A poluição das praias entre São Paulo e Rio preocupa e expõe o passivo histórico do país nas áreas de habitação e de saneamento -mas pode ser solucionada.

Se apenas a obrigação estatal de oferecer condições dignas aos cidadãos não for estímulo suficiente, é de esperar que a lógica do interesse econômico consiga impedir que se esgotem, por descaso, recursos ambientais e turísticos tão valiosos.