Folha de S.Paulo

Ciro Correia e Luis G. da Cunha Soares

É preciso democratizar a USP

O estatuto universitário deve prever que docentes, estudantes e funcionários sejam consultados sobre a indicação do reitor

Sua estrutura de poder extremamente conservadora impede que a Universidade de São Paulo deixe para trás o propósito de servir à elite paulista, com o qual foi criada nos anos 1930, e vise a universalidade, que deve ser sua essência.

A Constituição Federal (CF) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) consagraram o princípio da gestão democrática na universidade. Isso pressupõe participação equilibrada nos processos decisórios dos segmentos que a compõem: docentes, funcionários técnico-administrativos e estudantes. Na USP, contudo, CF e LDB têm sido ignoradas pela estrutura de poder.

Na composição dos colegiados, embora a LDB determine participação de 70% de docentes, na USP eles são sempre mais de 80% --na absoluta maioria, professores titulares. No Conselho Universitário, os funcionários ocupam apenas três assentos do total de 122, ou seja, 2,4%!

O corolário dessa estrutura é o sistema de escolha indireta de dirigentes, em especial de reitor e diretores de unidades, que descarta a participação de cerca de 60 mil estudantes de graduação, 30 mil de pós-graduação, 17 mil funcionários e 6.000 docentes.

Só docentes titulares podem candidatar-se a reitor. Só titulares e docentes associados nível 3 podem candidatar-se a diretores.

O colégio eleitoral inicial, de 1.925 pessoas, elege oito nomes; a seguir, outro colégio eleitoral ainda menor, de 325 pessoas, escolhe três daqueles nomes; um dos quais o governador do Estado nomeia reitor. Nesse processo, predominam jogos de poder e interesses de grupos encastelados na burocracia da USP, em detrimento do necessário e amplo debate sobre a instituição.

Essa estrutura hierarquizada é reproduzida em todos os níveis administrativos, em especial na composição dos conselhos departamentais, conselhos técnico-administrativos e congregações. Esse engessamento não oferece condições adequadas ao aprimoramento das práticas acadêmicas e à discussão do papel social da universidade pública.

A Associação dos Docentes (Adusp) e as entidades dos estudantes --Diretório Central dos Estudantes (DCE) e Associação dos Pós-Graduandos (APG)-- obtiveram o número de assinaturas de membros do Conselho Universitário, estipulado pelo estatuto da universidade, para submeter a esse colegiado uma proposta de alteração do processo de escolha de reitor.

Protocolada, a proposta de emenda estatutária aguarda apreciação dos conselheiros na próxima reunião -- solicitada para agosto, mas postergada pela reitoria.

São medidas simples: 1) como etapa preliminar da indicação de reitor ou reitora, cria-se uma consulta oficial à comunidade, de caráter paritário, por voto direto de todos os docentes, funcionários e estudantes; 2) quem vencer essa consulta integrará a lista tríplice a ser elaborada pelo colégio eleitoral e enviada ao governador; 3) deixa de existir a lista óctupla inicial.

Se de fato a reitoria estiver disposta a ampliar a participação democrática no processo (como alardeou recentemente), basta que convoque, o mais cedo possível, uma reunião do Conselho Universitário, com pauta aberta à discussão de novos procedimentos de eleição de dirigentes, incluída a emenda citada.

Assim, quem sabe a USP deixará de ser a única universidade pública no Estado de São Paulo que não prevê, em estatuto, consulta direta para indicação de reitor ou reitora!