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Medidas contra a crise

Estímulos anunciados pelo governo para combater desaquecimento da economia vêm em hora oportuna, mas podem ser insuficientes

Depois do novo corte na taxa básica de juros, de meio ponto percentual, anunciado pelo Banco Central na quarta-feira, o governo causou alguma surpresa com a divulgação repentina, no dia seguinte, de providências para combater os efeitos negativos da crise externa sobre o crescimento da economia brasileira.

As novas medidas abrangeram, essencialmente, estímulos ao consumo e incentivos à entrada de capitais provenientes do exterior.

Para animar as vendas do varejo, foram determinadas reduções de impostos sobre bens duráveis da chamada "linha branca" (fogões, geladeiras e máquinas de lavar roupa) e alguns produtos alimentícios. Aliviou-se, também, a tributação sobre os empréstimos de bancos a pessoas físicas.

Já para atrair investimentos externos, várias modalidades de aplicação de recursos (entre as quais a compra de ações) foram beneficiadas com a diminuição de tributos.

À luz de fatos recentes, como a deterioração da situação europeia, que prenuncia economias em recessão e baixo crescimento econômico global, o "timing" das medidas parece adequado.

Como reflexo das dificuldades que se avolumam no cenário externo, a entrada de capitais no Brasil fraquejou e as remessas aumentaram, gerando pressões de desvalorização do real frente ao dólar que podem dificultar ainda mais o controle da inflação.

Além disso, a produção industrial recua e as vendas de bens de consumo vêm perdendo ímpeto -sobretudo no caso dos duráveis.

As medidas são, portanto, oportunas, mas isso não significa que serão eficazes. A dosagem dos estímulos ao consumo foi moderada. As reduções de impostos não chegaram a ser drásticas e se concentraram num grupo bastante restrito de bens. Por fim, o recuo da tributação sobre o crédito ao consumidor foi tímido.

Quanto ao corte tributário com vistas a favorecer a entrada de capitais, sua eficácia dependerá muito dos desdobramentos da crise nos países desenvolvidos. Se a chamada aversão ao risco recrudescer de maneira acentuada, o ímpeto dos investidores de fugir para aplicações em dólares tenderá a prevalecer.

Num quadro global ameaçador, é positivo que as autoridades brasileiras mostrem iniciativa, assim como é natural que procurem transmitir otimismo. É preciso, no entanto, um mínimo de bom-senso. Falar em meta de expansão do PIB de 5% para 2012, como fez o ministro da Fazenda, Guido Mantega, por ocasião do anúncio, soa como um despropósito.

Para atingir esse número, seria preciso crescer, ao longo do ano, em ritmo similar ao que se verificou nos trimestres posteriores à forte, embora breve, recessão da virada de 2008 para 2009. Ninguém imagina que isso vá ocorrer.