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Hélio Schwartsman
As cabeças dos juízes
SÃO PAULO - Qual é o ministro mais poderoso do Supremo Tribunal Federal? O presidente da Casa, Joaquim Barbosa, com sua inegável popularidade e estilo sem papas na língua? Ou será que é seu antípoda, Ricardo Lewandowski, o novo campeão do garantismo na corte?
A crer na literatura especializada, você pode riscá-los de sua lista e apostar em personalidades mais discretas, como os ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello. O que eles têm em comum é que seus votos não podem ser facilmente previstos, como os de Barbosa e Lewandowski.
Elas são o que os norte-americanos chamam de "swing justices" (ministros-pêndulo), que podem alinhar-se ora a um núcleo ideológico da corte, ora a outro, determinando as maiorias que decidem os casos. Se você é um lobista interessado numa causa, é sobre um "swing justice" que deve concentrar seus esforços.
Em tribunais, bem como em Parlamentos e na sociedade, a distribuição de opiniões costuma ser mais ou menos equilibrada. Formam-se dois grupos, um mais conservador e outro mais progressista, que, ao votar, se anulam, abrindo espaço para os irremediavelmente moderados.
Apesar de assembleias serem conhecidas há milênios, a matemática por trás dessa dinâmica só foi explicitada nos anos 40, por Duncan Black e seu "teorema do eleitor mediano", que diz que sistemas de decisão por maioria tendem a selecionar a opção preferida pela opinião mediana, que é outro nome para moderados, centristas ou "swing justices".
Esse tipo de análise fez tanto sucesso que os norte-americanos desenvolveram métodos estatísticos para classificar a posição de juízes no espectro político, legal e psicológico e tentar antecipar suas decisões individuais e coletivas. As previsões que esses sistemas produzem estão longe de infalíveis, mas são úteis para lançar luzes sobre como funcionam, de fato, as cabeças dos juízes.
