Editoriais

Patrimônio em risco

São Paulo está evidentemente aquém de cidades como Roma, Paris ou mesmo Buenos Aires quando se trata de patrimônio arquitetônico. Mas o fato de não determos acervo expressivo a defender não autoriza descuidar do poucoque possuímos.

Incomoda, por exemplo, o caso recente em que um proprietário, sob alegação de não ter sido oficialmente informado de que seus imóveis estavam sob análise do Conpresp (órgão do patrimônio histórico do município de São Paulo), tenha demolido um conjunto de sobrados construídos na década de 40, no bairro de Perdizes.

O prejuízo urbanístico aqui não foi relevante porque a edificação tinha escasso interesse histórico e cultural. Mas o episódio ilustra a facilidade com que se ignoram embargos e diretrizes estipulados pelo Conpresp e outros órgãos de resguardo do patrimônio coletivo.

Pois não se trata de fato isolado. Num caso bem mais rumoroso, nos anos 90, os proprietários da mansão Matarazzo, na avenida Paulista, conseguiram derrubar o edifício, após reverter seu tombamento na Justiça. A justificativa utilizada foram danos estruturais no imóvel que, segundo suspeita nunca esclarecida em definitivo, teriam sido fruto de intenção dolosa.

Houve precedentes na década de 60, quando, perante iminente ação do patrimônio histórico para preservar em bloco o conjunto de casarões da mais exemplar avenida da cidade, alguns donos se puseram a abater as construções a golpes de picareta na calada da noite.

Se determinados imóveis, por seu valor histórico, artístico ou cultural merecem ser preservados, é óbvio que essa política deve ter como contrapartida uma utilização parcimoniosa do recurso do tombamento, que impõe um pesado ônus ao proprietário.

O edifício tombado perde muito do valor monetário e sofre sérias restrições quanto à eventual destinação econômica, já que os órgãos do patrimônio público vedam alterações no projeto original da obra.

Uma política para o patrimônio bem delineada deveria atentar, também, para o interesse duradouro dos objetos a serem tombados, evitando-se ceder a grupos de pressão apaixonados, que às vezes enxergam valor universal em prédios que somente se destacam na memória emotiva de um grupo.

Quanto mais criterioso for o recurso ao tombamento, menor será a tendência entre proprietários de buscar meios dissimulados ou maliciosos para se furtar às determinações do poder público.