Painel do Leitor

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Ficha Limpa
Em relação à reportagem "Sob pressão, STF autoriza posse de Jader no Senado" ("Poder", 15/12), esclarecemos:
1) É incorreto dizer que, por pressão externa, o presidente do STF "autorizou o pedido do peemedebista Jader Barbalho
(Pará) para tomar posse no Senado." O deferimento do pedido foi obra de decisão coletiva do plenário da corte, tomada, aliás, por unanimidade, aplicando o disposto no art. 13, IX, "b", do regimento interno, que, em caso de empate, define o teor do julgamento pelo sentido do voto do presidente. A decisão do plenário é colegiada, e não individual dos senhores ministros.
2) Na sessão, foi posta em discussão pelo presidente petição formulada pelo senhor Jader Barbalho sobre o resultado do julgamento do recurso extraordinário nº 631.102, suspenso quando se verificou empate na votação. O requerente pedia ao plenário a imediata aplicação do previsto no art. 13 do regimento interno. Consultados pelo presidente, todos os ministros presentes à sessão manifestaram concordância em aplicar a norma.
3) Tal decisão foi tomada, porque assim o deliberou o plenário por entender legítima e justa a solução adotada.
4) Em relação à audiência concedida aos parlamentares do PMDB, é verdade que, no dia anterior, foram recebidos pelo presidente e manifestaram a expectativa de que fosse aplicada a regra regimental de desempate.
Mas é verdade também que, assim como fez e faz em relação aos advogados das partes, o presidente -tal como todos os ministros do STF- recebe parlamentares de qualquer partido político e advogados para tratar de causas pendentes. E essa prática geral, equânime e corriqueira, não permite que se extraiam ilações gratuitas e indevidas em relação à independência da corte.
João Batista Magalhães, secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (Brasília, DF)

Iraque
A Guerra do Iraque deixou 104 mil civis mortos, 10 mil soldados de Saddam mortos, 4.487 militares americanos mortos, US$ 3 trilhões de custo ou, segundo os mais conservadores, US$ 800 bilhões. Com esses números, ainda precisamos esperar o julgamento da história?
Gilberto Alvares Giusepone (São Paulo, SP)

Radares
O Brasil é engraçado mesmo, para não dizer outra coisa. Estão proibindo a instalação de radares escondidos usados para punir os maus motoristas de sempre ("Projeto que proíbe radar escondido é aprovado no Estado", "Cotidiano", ontem).
Ora, é como se a polícia tivesse de avisar antes em qual local ela fará batida para caçar criminosos. Quando ela lá chegar, talvez os procurados ou os suspeitos estejam em fila aguardando a revista! Em vez de punir quem desrespeita as leis de trânsito, a impunidade fica cada vez maior.
Maurício Pio Ruella (São Paulo, SP)

Lei da Palmada
Preocupam-me as consequências da aplicação da Lei da Palmada -que, buscando isolar a criança do convívio familiar
prejudicial à sua integridade física, propõe que ela possa ser afastada do perigo iminente. Perfeito. E para onde irá essa criança? Quem a tutelará? Por quanto tempo?
Marino Hélio Nardi (Assis, SP)

Mais uma vez, cumprimento Hélio Schwartsman por um texto seu ("A cabeça do militante", "Opinião", ontem). O inferno, se existisse, estaria cheio desses que hoje promovem a cruzada contrária à "palmada" e suas boas intenções.
Daniel Guerrini (Tampere, Finlândia)

Mensalão
A quem o ministro Ricardo Lewandowski quer proteger? Sua fala é um preparatório à nação de que há um excesso das autoridades, uma falência moral e institucional que leva, necessária e consequentemente, à convivência ou à conivência com o mensalão. O ministro não pode compactuar com esse tipo de amizade ou proximidade criminosa. Urge que ele coloque sua indumentária e não se acovarde nem renuncie diante daqueles que se julgam acima da lei.
Mauricio Alves (Vila Velha, ES)

Privatizações
Não me importa qual o partido dos corruptos da vez. Durante o auge do mensalão, até Lula precisou se explicar e, aparentemente, comprovar seu não envolvimento com aquele caso gritante de corrupção. Não espero nem mais nem menos da imprensa e do Ministério Público para que apurem com a devida importância o que foi divulgado no livro "A Privataria Tucana". É hora de José Serra, Fernando Henrique Cardoso e demais líderes tucanos começarem a se explicar.
Wady Issa Fernandes (São Paulo, SP)

Motocicletas
O artigo de Andrea Matarazzo "A favor da garupa" (Tendências/Debates, ontem) levou-me a pensar que uma forma eficaz de diminuir os acidentes com motos e outros veículos seria a de corresponsabilizar a indústria em tais acidentes.
A venda de produtos que causam a morte de seus usuários ou danos físicos a eles deveria ser acompanhada por uma participação dos fabricantes nas indenizações às vitimas. Talvez víssemos, assim, veículos com mais segurança circulando em nossas ruas.
Bruno Roberto Padovano (Santana de Parnaíba, SP)

Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de Qiu Xiaoqi, embaixador da China no Brasil (Brasília, DF), Celita Procópio de Carvalho, presidente do Conselho de Curadores da Fundação Armando Álvares Penteado (São Paulo, SP), Pedro Pinciroli Júnior (São Paulo, SP) e Marcia Zoladz (São Paulo, SP).

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