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Maria Eduarda Gouvêa Berto
TENDÊNCIAS/DEBATES
PPP do saneamento
A participação privada na gestão do saneamento tem crescido, pois dá agilidade sem necessariamente encarecer o serviço
De acordo com o relatório da Global Water Intelligence, empresa líder de mercado na análise da indústria internacional de saneamento, publicado em novembro de 2013, 1 bilhão de pessoas têm os serviços de água e esgoto prestados pelo setor privado sob a forma de PPPs (parcerias público-privadas), concessões e privatizações.
De dezembro de 2012 a novembro de 2013, 102 novos contratos com o setor privado foram assinados nos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). No Brasil, a participação privada no setor de saneamento avança: 13 novos contratos foram assinados, atendendo 8,5 milhões de pessoas, sendo 6,5 milhões delas somente nos serviços de esgotamento sanitário.
Para acelerar os investimentos no Brasil em saneamento, o gestor público --prefeituras ou companhias estaduais-- tem como uma das opções a contratação das PPPs e as concessões.
No mundo, os casos de contratos bem sucedidos superam os casos não exitosos, de acordo com o estudo publicado pelo Aquafed (federação internacional de operações privadas de água). Realizado em 2012, o estudo apresenta 16 casos de PPPs e concessões no mundo, entre os quais o da cidade de Limeira (SP) e o de Petrópolis (RJ).
A experiência da EBP (Estruturadora Brasileira de Projetos), empresa privada formada por grupos financeiros em parceria com BNDES, aponta algumas condições importantes para que um contrato seja vantajoso tanto para o setor público quanto para o privado.
A discussão exaustiva sobre alocação de riscos e sobre metas e indicadores de desempenho objetivos e realistas trazem benefícios ao serviço prestado por meio de PPP. Além disso, esse modelo permite o fortalecimento da base regulatória e institucional e a criação de mecanismos contratuais de incentivos para o bom desempenho.
Há um último ponto, cuja importância foi tema de debate da conferência global WEX (Water and Energy Exchange), cúpula anual sobre água, esgoto e energia, que aconteceu em fevereiro de 2014, em Madri. Trata-se da metodologia para combater o argumento de que PPP significa aumento de tarifa.
A discussão chegou ao consenso de que a estruturação de um projeto de PPP/concessão deve ser acompanhada de um plano de comunicação interna e externa sobre os seus benefícios.
No Brasil, a contratação de uma PPP/concessão não necessariamente deveria representar um aumento de tarifa, já que o valor médio de água (US$ 1,50/m3) já é relativamente alto se comparado ao de outros países do Brics. Na Rússia, o valor médio é de US$ 1/m3 e na China é de US$ 0,35/m3. A média da tarifa praticada no Brasil é atraente para o investidor internacional se comparada à dos outros emergentes, pois tem condição de viabilizar uma gestão privada eficiente sem aportes públicos adicionais.
Para tomar a decisão entre contratar uma PPP ou fazer concessão, o gestor público deve fazer uma análise dos seus custos e benefícios. Deve levar em consideração o contexto local, regulatório, institucional, político e também da qualidade da gestão e da capacidade de financiamento do ente público.
Porém, de modo geral, o cenário mundial aponta para um avanço na participação privada no setor. Os exemplos no mundo mostram vantagem comparativa nesse modelo devido à sua agilidade, flexibilidade e liberdade nas contratações e escolha de tecnologias.
