Valdo Cruz

Surpresas natalinas

BRASÍLIA - A capital do país costuma, no fim de ano, transformar-se num grande palco de surpresas desagradáveis. Os Poderes aproveitam o espírito festivo dessa época para aprontar das suas, contando que a reação negativa da população terá pouco destaque e vida curta.

Daí que, de vez em quando, o Executivo "presenteia" os contribuintes com aumento de impostos e o Legislativo sai distribuindo regalias e reajustes salariais a seus pares num momento em que o país está mais ligado nas compras natalinas.

Neste ano, coube ao Judiciário, pelo menos até aqui, ocupar o papel principal nesse enredo, soltando decisões polêmicas no apagar das luzes de 2011. Decisões que, tecnicamente, podem até ser defensáveis, mas sinalizam corporativismo e pouco apreço à transparência.

A poucos dias do recesso, o STF retirou do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) boa parte do seu poder de investigar o Judiciário. Também suspendeu ação em curso no Conselho que joga luz sobre pagamentos suspeitos feitos em 22 tribunais de Justiça país afora.

Resoluções que, com certeza, agradam em cheio àqueles que se esforçam em esvaziar o CNJ, órgão que "ousa" escarafunchar as contas da Justiça brasileira, sempre arredia ao controle externo.

Não é possível dizer que houve uma ação coordenada, mas tudo soa muito estranho. Por que, afinal, tomar tais decisões no finalzinho do ano, quando o Judiciário entra em recesso, inclusive o CNJ? Não dava para esperar o próximo ano e consultar todo o plenário?

Questionamentos que têm sido feitos, reservadamente, dentro do próprio STF por ministros insatisfeitos com a repercussão negativa das decisões de seus colegas.

Enfim, estão apenas nos servindo um aperitivo indigesto antes do embate final no STF sobre o destino do CNJ, no início de 2012. Em jogo, a transparência do Poder que não deveria temer a luz do dia.