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Supremo
Tendo em conta a reportagem "Ministro do Supremo beneficiou a si próprio ao paralisar inspeção" ("Poder", ontem), sobre liminar que proferi em mandado de segurança impetrado pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), esclareço o seguinte:
1) A decisão de minha autoria não me beneficia em nenhum aspecto, pois as providências determinadas pela Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), objeto do referido mandado de segurança, à míngua de competência legal e por expressa ressalva desta, não abrangem a minha pessoa ou a de qualquer outro ministro do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual nada me impedia de apreciar o pedido de liminar em questão.
2) Relembro que, encontrando-me no Supremo por volta das 21h do dia 19 deste mês, diante da ausência do relator sorteado, ministro Joaquim Barbosa, e dos demais ministros, foi-me distribuído o referido mandado de segurança para apreciação do pedido de liminar.
3) Em face da amplitude das providências determinadas pela Corregedoria do CNJ, que compreendem a quebra do sigilo de dados fiscais e bancários de um número indeterminado e indiscriminado de magistrados de vários tribunais de todo o país, inclusive dos respectivos cônjuges e filhos, cumprindo o indeclinável dever de prestar jurisdição, concedi a liminar pleiteada, em caráter precaríssimo, tão somente para sustar o ato contestado, até a vinda das informações, as quais, por lei, devem ser prestadas pela autoridade coatora no prazo de dez dias.
4) Após a vinda das informações, o processo será encaminhado para o relator sorteado ou, no recesso forense, à presidência do tribunal, para decisão definitiva quanto à liminar.
Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (Brasília, DF)

RESPOSTA DA JORNALISTA MÔNICA BERGAMO - A liminar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski suspende inspeção realizada na folha de pagamento do TJ-SP e outras que têm entre seus objetos o pagamento de passivos trabalhistas que ele também recebeu.

CNJ
A liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que vetou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de investigar juízes, reafirmou que os magistrados estão acima das leis, são inimputáveis. Valeu o "espírito de corpo" (ou porco?).
Os juízes, como funcionários públicos, deveriam dar o exemplo e promover a transparência do Judiciário brasileiro.
Braz Ferraz Carlomanho (Piracicaba, SP)

Educação
Além de ter sido superado pelo fato de que ontem, por determinação do governador Geraldo Alckmin, a Secretaria da Educação revogou a redução de uma aula semanal na carga horária de língua portuguesa e de matemática no ensino médio noturno a partir de 2012, o editorial "Lição errada" ("Opinião", ontem) reclamou indevidamente de que o governo de São Paulo "deveria concentrar esforços em disciplinas estruturantes".
Na verdade, o Estado de São Paulo já havia ampliado o número de aulas dessas duas disciplinas não só para o ensino médio diurno mas também para todos os períodos do segundo ciclo do ensino fundamental.
Maurício Tuffani, assessor de comunicação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

NOTA DA REDAÇÃO - Leia a seção Erramos.

Gasto público
Em relação à reportagem "Em balanço, Alckmin dá bronca em secretários" ("Poder", 20/12), é preciso esclarecer que o governador Geraldo Alckmin não fez nenhuma reprimenda específica à secretária da Agricultura, Mônika Bergamaschi, que, aliás, nem sequer apresentou plano de redução de gastos. A reunião teve como objetivo fazer o balanço das realizações de 2011 e apontar as perspectivas para 2012.
Felipe Neves, coordenador de atendimento à imprensa do governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

RESPOSTA DA JORNALISTA DANIELA LIMA - A secretária de Agricultura, Mônika Bergamaschi, apresentou ao governador, diante de outros 27 secretários de Estado, uma proposta de investimento que, segundo ela, resultaria em redução de gastos a longo prazo para a pasta. A resposta do governador, de que se tratava de uma "economia lusitana", foi confirmada à Folha por diversas pessoas presentes à reunião.

Coreia do Norte
Vendo todo o noticiário a respeito e todas as imagens geradas, estou muito apreensiva com o caminho que seguirá a Coreia do Norte. Analisando a informação não verbal passada pelo novo "grande líder", temo pelas atitudes que ele possa tomar, porque fica claro que ele é mais um da geração de menos de 40 anos de coreanos que realmente acreditam que seus líderes criaram o mundo. Com a diferença de que, agora, ele deve acreditar que lhe cabe a tarefa de terminar essa criação. Aí é que está o perigo.
Nina Cardoso (Londrina, PR)

Boas-festas
A Folha agradece e retribui os votos de boas-festas recebidos de Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (Brasília, DF), Mauro Bragato, deputado estadual pelo PSDB-SP, Belarmino Fernandez Iglesias Filho e Ana Lucia Iglesias, restaurante Rubaiyat (São Paulo, SP), Eliana Azevedo, presidente da Associação Nacional de Paisagismo (São Paulo, SP), Cargill (São Paulo, SP), Vera Moreira Comunicação (São Paulo, SP) e André Luis Rezende (Ribeirão Preto, SP).

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