Folha de S.Paulo

A USP e seu tabu

Nas universidades públicas, cobrar mensalidade de quem pode pagar é sobretudo medida de justiça social, para além do alívio orçamentário

Que fique claro: embora surja a propósito da crise enfrentada pela USP, o debate sobre cobrança de mensalidade em universidades públicas tem pouca ou nenhuma relação com o atual deficit orçamentário da principal instituição de ensino superior do país.

Trata-se, antes, de uma discussão a respeito de justiça social.

Segundo pesquisa do IBGE, a diferença média de salário entre os brasileiros com e sem diploma era de 219% em 2011. Se os primeiros ganhavam R$ 4.135,06 por mês, os demais ficavam em R$ 1.294,70 --uma disparidade ainda mais gritante em cursos de maior prestígio.

Em São Paulo, a elite estudantil é bancada pelo ICMS, um imposto particularmente regressivo (seu impacto é proporcionalmente maior no bolso de famílias mais pobres).

Em outras palavras, o conjunto dos paulistas paga a faculdade de alguns selecionados que perceberão vencimentos maiores que os da média dos contribuintes. Como um terço dos calouros da USP tem renda familiar acima de dez salários mínimos, os mais pobres tendem a subsidiar a instrução de uma parcela dos mais ricos.

Como princípio geral, faz sentido, portanto, que alunos de universidades públicas paguem alguma contrapartida por sua formação.

Isso não significa, porém, que toda a conta deva ser transferida para o corpo discente. Uma entidade como a USP não se limita a preparar profissionais; ela produz conhecimento, faz pesquisas importantes em áreas estratégicas, gera tecnologia e desempenha um sem-número de atividades de grande relevância pública.

Os benefícios daí provenientes são auferidos pela sociedade como um todo --e é justamente por isso que a USP, assim como outras instituições assemelhadas, deve ser financiada pelo Estado.

Acrescente-se a isso um terceiro imperativo: a mensalidade não pode representar obstáculo intransponível a nenhum cidadão. Seria um evidente desatino impor uma barreira adicional a jovens pobres.

Um sistema de cobrança, assim, deveria mirar os mais favorecidos, enquanto empréstimos facilitados e bolsas de estudo garantiriam acesso a todos, ao menos do ponto de vista financeiro.

Ao Estado ainda caberia custear a maior fatia do orçamento --não só por causa da pesquisa e da extensão, mas também porque certos cursos, como licenciaturas, poderiam continuar gratuitos.

Além de ser socialmente mais justo, esse modelo traria, sem dúvida, expressivo alívio orçamentário. A folha de pagamento da USP, por exemplo, hoje supera suas receitas. Novos recursos, mesmo que limitados a 10% ou 20% dos repasses atuais, permitiriam mais investimentos na produção científica.

Vale observar que parte do fruto das mensalidades ainda poderia ser vinculada à melhoria do serviço de apoio aos estudantes carentes, de notória precariedade.

Diversos países adotaram sistemas de cobrança em universidades públicas; não há por que tratar o tema como tabu no Brasil.