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Marina Silva
Desempata, Brasil
Instituiu-se no Brasil um paralisante embate entre governo e oposição em qualquer assunto, mesmo os que já são --ou deveriam ser-- consenso nacional no interesse público. Levado ao extremo por aqueles que tentam manipular a opinião pública, o embate nega a possibilidade de posições independentes, focadas no mérito das questões e não em efeitos políticos imediatistas.
A pauta agora é a Política Nacional de Participação Popular (PNPS), que o governo, bem ao seu estilo, decreta em ano eleitoral, depois de deixá-la no banco de reservas por 11 anos, apesar dos esforços da sociedade civil para colocá-la em campo. Faz parte do script da polarização que a oposição se insurja, diga que é "golpe", que o governo quer esvaziar o Congresso Nacional etc.
Mas desta vez o oposicionismo foi surpreendido: quem lidera a gritaria contra o decreto da PNPS são os parlamentares da chamada base governista, tendo à frente o presidente do Senado. Arma-se, assim, mais um jogo combinado, com desfecho favorável ao governo: se ganhar, será o herói da participação popular; se perder, é culpa da oposição ou do Congresso.
O assunto é simples. O decreto regulamenta a lei nº 10.683, de maio de 2003, que institucionaliza as audiências públicas, conselhos, ouvidorias e outras formas de participação da sociedade nas decisões do governo. Nenhuma novidade, esses instrumentos existem desde os anos 80. O exemplo maior é a formação do SUS, com os conselhos de saúde, mas há fóruns e procedimentos semelhantes na educação, meio ambiente e outras áreas do governo. Nos Estados e municípios há experiências diversas --até na elaboração dos orçamentos-- e também atrasos, pois muitos ainda mantém o padrão autoritário anterior à Constituição de 88.
O decreto da PNPS tem poucos avanços em relação ao que já está consagrado, sobretudo por não atualizar as formas verticais para maneiras mais horizontais propiciadas pela internet. Mas é deplorável a posição contrária, tanto dos que são oposição e querem derrotar o governo em qualquer assunto quanto dos que se sentem proprietários do Estado e do governo e querem manter o povo longe das decisões.
O embate formal não pode suplantar o conteúdo. Sejamos contra o supérfluo nas obras dos estádios, mas a favor do esporte; contra o uso eleitoreiro dos programas sociais, mas a favor da distribuição de renda; contra qualquer tentativa de censurar a imprensa, mas a favor de estimular a produção regional, contra o uso da violência, mas a favor das formas legitimas de manifestação.
Em tudo, buscar o mérito. Governismo e oposicionismo cegos só nos deixarão à mercê da barbárie política, na qual vence sempre o time do atraso.
