Folha de S.Paulo

Marcelo Neri

Desigualdade do capital em queda

Entre 2001 e 2012, a renda dos 5% mais pobres da população brasileira cresceu 550% mais rápido que a dos 5% mais ricos. O jornalista Clóvis Rossi não acredita que a desigualdade de renda brasileira tenha caído. Imagina isso a partir de dados sobre os ricos do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) que leu no livro de Thomas Piketty e não viu no Brasil, descartando nossas excelentes, embora imperfeitas, pesquisas domiciliares públicas, tipo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O índice de Gini de pesquisas internacionais domiciliares, tipo Pnad, e a parcela da renda dos 1% mais ricos pelo IRPF guardam uma correlação de 0,89 no banco de dados de Tony Atkinson, mestre de Piketty. Ou seja, embora as métricas sejam diferentes, a queda da desigualdade registrada nas pesquisas domiciliares caminha de mãos dadas com a de dados do IRPF. Essa norma internacional sugere que a renda IRPF dos 1% mais ricos no Brasil caiu de 18,2% para 16,1% entre 2001 e 2012.

Os três principais ativos das famílias brasileiras são imóveis, veículos e ações, chegando a 60% da riqueza, infelizmente medidos pelo valor histórico no nosso IRPF, e não pelo valor de mercado. Logo, o acesso aos microdados do IRPF não precisará a desigualdade de capital tupiniquim. Rossi indica com razão que no patrimônio imobiliário habita a chave do mistério da desigualdade do capital.

A Pnad é rica em dados sobre rendas de aluguéis recebidas e pagas, além da configuração física das moradias. Essas informações públicas permitem estimar o capital residencial, como faz há tempos as contas nacionais. Temos capital residencial de R$ 4,2 trilhões, R$ 20,1 mil por brasileiro --50% da riqueza das famílias pelo nosso IRPF, consistente com a cifra de Piketty.

A Pnad 2012 possibilita aferir a concentração do capital residencial: 0,309, bem inferior à da renda total, de 0,526. Cada pessoa vive numa moradia e os mais pobres normalmente moram em casa própria, muitas vezes precária e sem posse legal, é verdade, enquanto alugueis são pagos pelos mais ricos.

O interesse maior está nos movimentos das séries. O aumento real de capital residencial por brasileiro entre 2003 e 2012 foi de 42,1%, sendo o crescimento real anual depois de 2009 169% maior que o ocorrido antes. A face humana desses ganhos revela que grupos tradicionalmente excluídos como analfabetos, negros e empregados agrícolas obtiveram ganhos de 17%, 20% e 35%, respectivamente, acima da média de 42,1%. A desconcentração do capital residencial ocorrida entre 2003 e 2012 é 25,2% contra 9,5% da renda da Pnad. A queda da desigualdade do capital residencial foi 166% maior que a queda da renda da Pnad.

Ao seguir o caminho apontado por Rossi, incorporando os serviços habitacionais prestados pelo capital residencial, a queda da desigualdade de renda total será maior, e não menor. Para a desigualdade do capital não cair, as mudanças líquidas na outra metade do capital teriam de compensar o efeito casa própria. A fim de permitir esse tipo de estudo, preservando a privacidade das pessoas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) acaba de criar uma sala de sigilo.

A mudança na base da distribuição de ativos é o que se pode chamar de transformação profunda. Em tempos de pré-sal, quando atravessamos o oceano e quilômetros de rocha para produzir nova riqueza, a prosperidade e a igualdade entre os filhos deste solo florescem no valor de suas casas nele pousadas.