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Corte no lugar errado

À luz da gastança verificada no ano eleitoral de 2010, ao iniciar-se 2011 era grande o ceticismo quanto aos ajustes nas finanças públicas prometidos pelo novo comando do governo federal. Duvidava-se, em particular, que o setor público fosse cumprir o compromisso de economizar montante equivalente a 3,1% do PIB para pagar juros que incidem sobre sua dívida.

No entanto, até novembro, o superavit primário acumulado no ano chegou a R$ 126,7 bilhões, valor já bem próximo da meta de R$ 127,9 bilhões, que muito provavelmente será cumprida.

É confortador verificar que certo grau de cautela na gestão dos gastos e das receitas do setor público foi afinal retomado. Mas a maneira pela qual o saldo foi obtido revela uma atitude acomodatícia das autoridades federais -o que ajuda a entender porque, às vésperas do novo ano, dúvidas em torno da política fiscal voltam a aflorar.

Dois fatores explicam o cumprimento da meta fiscal em 2011. O primeiro foi a alta significativa da arrecadação. O segundo, a contenção de gastos, facilitada pelo fato de que se tratou, tanto na União como nos Estados, do primeiro ano dos novos ocupantes dos Executivos.

Os cortes, como é habitual em início de governos, ocorreram. Não se traduziram, entretanto, em saudável moderação nas despesas de custeio da máquina -concentraram-se nos investimentos.

A continuidade, em 2012, da rápida alta das receitas públicas está ameaçada pela desaceleração recente da atividade econômica, bem como pela nova rodada de reduções temporárias de tributos por meio da qual o governo tenta reestimular o crescimento das vendas.

Já a contenção de investimentos deverá ser mais difícil em 2012, pois o ônus político do atraso de obras tende a ganhar peso num ano em que haverá eleições em todos os municípios do país.

O contingenciamento do Orçamento da União, a ser anunciado, possivelmente, entre o final de janeiro e o início de fevereiro, revelará até que ponto o Executivo federal estará comprometido com a meta de superavit primário em 2012.

Apesar das dificuldades, é provável que, mais uma vez, os investimentos sejam as "vítimas" preferenciais do congelamento de recursos -o que retardará ainda mais melhorias na infraestrutura, essenciais para a competitividade da economia e melhor prestação de serviços à população.