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Robson Braga de Andrade
Governança para a competitividade
É essencial a criação de uma instância para discussão e adoção de medidas capazes de estimular o crescimento num ritmo mais vigoroso
As estruturas existentes no setor público brasileiro são inadequadas aos desafios da economia contemporânea, sobretudo no panorama de crise global que ainda vivemos. Para nos desincumbir de maneira satisfatória das tarefas urgentes postas à nossa frente, precisamos de uma nova governança em favor do aumento da competitividade das empresas nacionais.
Os obstáculos tributários, trabalhistas e burocráticos, entre outros, que atrapalham os negócios e os investimentos são bastante conhecidos. O problema não é de diagnóstico. Sabemos o que é preciso fazer, mas avançar nessa agenda requer a superação de interesses divergentes, inovações no processo decisório, articulação, agilidade e foco na adoção de medidas.
Além do aperfeiçoamento da organização estatal em todos os níveis de governo, o país necessita de novos arcabouços institucionais que assumam a responsabilidade de implantar estratégias de curto, médio e longo prazos que ampliem a capacidade da indústria brasileira de ganhar espaço nos mercados. Essa tarefa é urgente.
Historicamente, temos dificuldade de definir e seguir prioridades claras, o que redunda em iniciativas fragmentadas, muitas vezes sem coordenação, planejamento integrado ou objetivos específicos a serem perseguidos. Gastamos muita energia em procedimentos burocráticos, em vez de nos concentrarmos em resultados, e os mecanismos de monitoramento são insuficientes.
Uma agenda ambiciosa, mas factível, para estimular a economia nacional pressupõe o aprimoramento da parceria entre o setor público e a iniciativa privada. Por isso, entre as 42 propostas que a CNI (Confederação Nacional da Indústria) está apresentando aos candidatos à Presidência da República, incluímos um novo modelo de gestão em prol da competitividade.
Nessa estratégia, seria essencial a criação de uma instância própria para a discussão e a adoção de medidas capazes de retirar os entraves à melhora do ambiente de negócios e de estimular o crescimento num ritmo mais vigoroso. Não se trata, porém, de um órgão meramente consultivo, mas de um agente decisório, com força para acelerar as ações necessárias.
Essa organização poderia ser abrigada na Casa Civil, no Ministério do Planejamento ou no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, dependendo das inclinações do governante e de seu estilo de gerir. Outra hipótese seria a criação de uma entidade enxuta, com a finalidade única de planejar e executar a agenda da competitividade.
O importante é que esse trabalho seja feito de maneira integrada, por representantes do governo e das empresas. Também é preciso garantir que ele passe a orientar os rumos das iniciativas econômicas, acelerando sua adoção. O êxito dessa empreitada depende da participação do setor privado, que deve ser envolvido no esforço comum desde o início.
Os empresários precisam ser não apenas ouvidos, mas incitados a formular propostas e a formar parcerias em busca de soluções que sejam consistentes e duráveis. Por conhecerem as vicissitudes da economia na prática, sentindo os efeitos das políticas em sua atividade cotidiana, eles são os mais aptos a apontar eventuais descaminhos e formas de corrigi-los.
A governança para a competitividade exige uma reformulação na maneira de pensar e agir. Precisamos de mais capacidade técnica, agilidade, transparência, coordenação, definição de prioridades e acompanhamento de resultados. Devemos, o quanto antes, refinar o processo decisório das medidas com potencial de garantir o pleno desenvolvimento econômico e social brasileiro. O país tem pressa.
