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Arthur Chioro
Mais e melhores médicos para o Brasil
As medidas implementadas pelo Mais Médicos são um forte compromisso do governo com a melhoria da qualidade dos cursos de medicina
A escassez de médicos no Brasil e a concentração desses profissionais nos centros urbanos são problemas agora reconhecidos pelos diversos setores governamentais e da sociedade civil. Os debates sobre a vinda de médicos estrangeiros ao país pelo programa Mais Médicos evidenciaram esse antigo desafio da saúde pública brasileira. A parte estruturante dessa iniciativa, contudo, tem sido pouco explorada nas discussões sobre o tema.
O Mais Médicos deu início a um processo contínuo de melhoria e ampliação do atendimento no SUS (Sistema Único de Saúde). Além da disponibilização de mais de 14,4 mil médicos, que permitiu que 50 milhões de brasileiros passassem a contar com atendimento nos postos de saúde, o programa inclui mudanças voltadas à formação dos médicos brasileiros.
É preciso oferecer mais oportunidade de formação aos jovens brasileiros. Se considerarmos a quantidade de vagas em cursos de medicina em relação ao tamanho da população, o Brasil possui índice muito inferior ao de países com sistemas universais de saúde. Temos pouco mais de 200 cursos, o que gera uma proporção de 0,8 vaga de graduação para cada 10 mil habitantes. Reino Unido e Austrália mantêm índices próximos de 1,5 vagas de graduação por 10 mil habitantes. A Argentina registra proporção de 3,2.
A quantidade de médicos que ingressam no mercado de trabalho está aquém do total de postos disponíveis. Em dez anos, o número de empregos para médicos ultrapassou em mais de 53 mil o número de profissionais formados. Realidade que só corrobora para a concentração dos médicos nas grandes cidades.
Para mudar essa realidade, o governo federal criará 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina até 2017, com prioridade para regiões de maior deficit e municípios com rede de saúde estruturada e que não contam ainda com faculdades de medicina. Desse total, 3.363 vagas já foram autorizadas, 40% delas no Nordeste e no Norte.
Com isso, esperamos atingir a meta de 2,7 médicos por 1.000 habitantes em 2026 (hoje temos apenas 1,8). Também serão abertas 12,4 mil vagas de residência médica em todas as especialidades, em particular em áreas prioritárias para o SUS. Só neste ano, 2.679 bolsas de residência foram criadas pelo Ministério da Saúde. Teremos, assim, mais profissionais qualificados e garantiremos oportunidade de acesso à residência a todos os graduados do país.
Com as regras específicas para a abertura de novos cursos de medicina, o ensino chegará aonde faltam profissionais, mas com o cuidado de que essas localidades tenham tanto docentes e preceptores qualificados, como hospitais, postos de saúde, unidades de pronto atendimento (UPAs) e ambulatórios estruturados.
Para isso, estamos investindo mais de R$ 13,5 bilhões para construir, qualificar e equipar as unidades de saúde, para que a formação dos futuros médicos ocorra em sintonia com as necessidades do sistema de saúde, conforme preconizam as novas diretrizes curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação.
Outra mudança em curso, também prevista na lei que criou o Mais Médicos, é que os médicos que optarem por ingressar nas demais especializações terão de fazer de um a dois anos de residência em medicina geral de família e comunidade, consolidando uma formação mais abrangente e reforçando o compromisso social do médico com a realidade do país.
Essas medidas implementadas pelo Mais Médicos são um forte compromisso do governo federal com a melhoria da qualidade dos cursos, que passarão a ter um processo específico de avaliação a cada dois anos, uma demanda defendida por especialistas em ensino médico.
A reestruturação da formação de médicos em nosso país é um grande desafio. É um trabalho complexo e gradual, que exige a colaboração de todos, pensando estrategicamente a formação de médicos para o país, mas colocando os interesses da população acima de tudo. Os resultados dessa longa e árdua jornada, no entanto, serão sólidos, permanentes e mudarão a realidade de nosso sistema nacional de saúde.
