Folha de S.Paulo

Propaganda enganosa

Horário eleitoral é importante, mas atual modelo, além de caro, não força o confronto real entre programas de governo

Começou ontem a maratona do horário eleitoral no rádio e na televisão. Até o dia 2 de outubro, candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal e estadual interromperão a programação regular a fim de, em tese, apresentar suas ideias aos brasileiros.

Terão, para isso, os famigerados blocos de 50 minutos ou uma hora, duas vezes por dia (com merecido descanso aos domingos), além das inserções de 30 segundos veiculadas nos intervalos comerciais.

Embora leve o adjetivo "gratuito" como sobrenome, a propaganda política custa caro. As emissoras, obrigadas a veicular as peças partidárias, têm direito a um desconto no pagamento de impostos. Estima-se, assim, que os cofres públicos deixem de arrecadar cerca de R$ 850 milhões neste ano.

Faz sentido, numa democracia, que essa conta seja paga pelo contribuinte, e não pelas agremiações. Isso garante que, independentemente de seu poder econômico, os candidatos tenham acesso aos meios de comunicação de massa para divulgar suas propostas.

Há muito tempo, no entanto, o horário político mimetiza a publicidade convencional. O discurso ensaiado para parecer firme ou "humano", a música tocante ao fundo, o enquadramento cinematográfico, tudo é calculado para mobilizar as emoções do eleitor, como se ali estivessem atores ou produtos, e não os verdadeiros postulantes.

Talvez, entre os nanicos, identifiquem-se os sinais da autenticidade; mas nesse grupo sobressaem a retórica ultrapassada e os velhos rostos de sempre, transformados em personagens de si mesmos.

Nesse modelo, corre-se um risco nada desprezível de que, a depender apenas da propaganda eleitoral, os cidadãos pouco saibam a respeito dos programas de governo de cada um dos candidatos.

Tome-se o exemplo da saúde pública. Em entrevista ao "Jornal Nacional", da Rede Globo, a presidente Dilma Rousseff (PT) reconheceu que a situação dessa área não é "minimamente razoável" --e qualquer solução precisa partir desse diagnóstico. Ninguém espere, todavia, encontrar esse tipo de juízo na publicidade da petista.

Constatando a importância do horário eleitoral, esta Folha tem defendido algumas medidas voltadas a minimizar essas distorções. Os grandes blocos de propaganda, por exemplo, poderiam ser mais curtos, já que sua produção é cara, e sua eficiência, menor que a das pequenas inserções.

Além disso, uma fatia da transmissão deveria se destinar a debates temáticos, aumentando a possibilidade de haver confrontos programáticos entre as candidaturas.

Por fim, seria oportuno rever o caráter obrigatório da publicidade. Basta que sua transmissão não seja concomitante em todas as emissoras. Dessa forma, o eleitor, que já não pode decidir se quer ou não votar, recuperaria ao menos um pouco de sua liberdade de escolha.