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Hélio Schwartsman
Questão de sangue
SÃO PAULO - A coluna de sábado, em que defendi a decisão do STJ de não processar por homicídio doloso os pais de uma menina que morreu depois que eles não autorizaram uma transfusão de sangue, gerou problemas de interpretação. Tentarei esclarecê-los, ainda que sem muita fé no sucesso da empreitada.
Comecemos pelo que estava em discussão e foi o objeto de meu texto. O tribunal não foi instado a dizer se aprovava a conduta do casal nem se dogmas devem sobrepor-se à vida, mas apenas se os pais deveriam ser julgados como assassinos. A resposta cabível era sim ou não. O STJ disse não, o que me parece juridicamente consistente e bastante sensato.
Daí não decorre que tenhamos de aceitar o relativismo total e permitir condutas como o sacrifício humano ou a mutilação genital, como acusaram alguns leitores. É tudo uma questão de encontrar e usar o tipo penal adequado. Penso que nosso ordenamento jurídico já proíbe sacrificar humanos a deuses (homicídio) e arrancar o clitóris saudável de mulheres (lesão corporal). Se queremos evitar que testemunhas de Jeová impeçam seus filhos menores de receber transfusões --o que faz sentido, já que a autonomia deve ser absoluta quando diz respeito ao próprio corpo, relativa quando diz respeito a tutelados e inexistente quando diz respeitos a terceiros--, então é preciso criar uma norma com esse teor e estabelecer uma pena condizente, obviamente menor que os 6 a 20 anos reservados aos assassinos.
Vale ainda observar que, neste caso, os médicos poderiam ter optado pela transfusão à revelia dos pais. É preciso, porém, que esse tipo de atitude seja uma faculdade, não uma obrigação. Em medicina, não dá para fixar "a priori" e para todos os casos quais devem ser as condutas. Seria um despropósito obrigar um médico a fazer uma transfusão "manu militari" se ela trouxesse benefícios mínimos, como prolongar por poucos dias a vida de um paciente terminal.
