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Ajustes no BNDES

O BNDES encerrou 2011 com desembolsos de novos empréstimos no valor de R$ 139,7 bilhões, uma redução de 17% frente a 2010. Excluída a capitalização da Petrobras no ano passado, quando o banco viabilizou a operação com R$ 24,8 bilhões, a redução fica bem menor: apenas 3%.

Mesmo assim, é possível considerar que o banco seguiu a determinação do governo federal de restringir o crédito público em 2011, contribuindo para o objetivo de desacelerar o crescimento da economia e conter riscos inflacionários.

Também foi minorada a política pouco criteriosa de usar recursos do Tesouro para aumentar o espaço de novos empréstimos do banco. Depois de R$ 180 bilhões carreados entre 2009 e 2010, os novos recursos ficaram em R$ 55 bilhões no ano passado.

Apesar do progresso, a situação ainda não é satisfatória. É preciso eliminar essa prática, de preferência ainda em 2012.

Quanto à atuação propriamente dita do banco, alguns sinais foram positivos. Os recursos direcionados para pequenas e médias empresas e pessoas físicas alcançaram o recorde de 36% do total emprestado, indício de que foi reduzida a concentração de desembolsos em um pequeno número de empresas.

Também se ampliaram os financiamentos com recursos repassados pelo BNDES às instituições bancárias. Embora o montante total dessas operações tenha se mantido praticamente estável, em R$ 52,4 bilhões, o número delas chegou a pouco mais de 280 mil, uma alta de 28% frente a 2010.

É imperioso avançar nessa direção, assim como aprofundar os requisitos de transparência e o controle social das operações maiores, em especial no que se refere à política de privilegiar duvidosos "campeões nacionais".

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, tem mencionado a necessidade de dinamizar o financiamento privado de longo prazo. Para que o mercado se desenvolva, é conveniente aumentar a liquidez (ou seja, os volumes negociados) de papéis como debêntures, algo essencial para propiciar maior segurança e atrair investidores. A ideia de formar um fundo com esse fim, inclusive com recursos do BNDES, não saiu da prancheta.

Além da persistência na política de controle fiscal por parte do governo, para facilitar a redução sustentável dos juros, é necessária uma boa regulação para induzir o setor privado a participar.

Nesse sentido, a colaboração entre governo, BNDES, bancos e outros agentes privados continuará essencial para incrementar o peso do mercado de capitais no apoio ao investimento. É uma tarefa que não pode depender apenas de um Estado que sofre crescentes restrições fiscais.