Claudia Antunes

Miséria tucana e urbana

RIO DE JANEIRO - A violência da polícia e a ausência de preparação para dar abrigo às famílias expulsas na desocupação do Pinheirinho indicam que o PSDB paulista interpretou de forma literal o artigo em que FHC dizia que o partido não iria longe se insistisse em disputar influência sobre o "povão" e os movimentos sociais.

Mas o episódio não veio só confirmar o reacionarismo crescente de líderes tucanos e lançar gasolina na fogueira do PSTU -que, no vácuo de um PT acomodado, liderava o movimento pela posse da área. Ele joga luz sobre um problema de todas as cidades do país, em maior ou menor grau.

Trata-se da incapacidade política de implementar o Estatuto da Cidade -aprovado, aliás, no governo FHC. A lei dá instrumentos a prefeituras e Câmaras para conter a especulação imobiliária e prover moradia para os mais pobres em bairros com infraestrutura, evitando a formação de favelas e guetos periféricos.

Parte da massa falida de uma empresa que devia milhões em IPTU, o terreno do Pinheirinho era um caso óbvio de uso do estatuto. Se declarado zona especial de interesse social, seu preço cairia, facilitando a desapropriação e a regularização dos lotes ocupados há oito anos.

No entanto, até pouco antes da controvertida reintegração de posse ditada pela Justiça, a Prefeitura de São José dos Campos dizia que o impasse era entre invasores e proprietários. Revelava um desprezo pela função social da terra urbana que também explica, em última instância, por que tanta gente ainda mora e morre em áreas de risco na serra do Rio.

A ironia é que, do ponto de vista do mercado de consumo, parte dos ocupantes poderia ser enquadrada nas "novas classes médias" que FHC apontou como alvo preferencial do PSDB. Gente com mobília e eletrodomésticos novos, como se observa nas fotos, mas sem acesso à habitação legal.