Carlos Henrique de Brito Cruz

A parada no crescimento do ensino superior

A velocidade do crescimento do ensino superior brasileiro diminuiu fortemente a partir de 2005, revelam os últimos números do Inep. A tendência preocupa, pois é um momento em que a economia brasileira cresce, aumentando a demanda por pessoal qualificado.

Em 2010, as instituições de ensino superior públicas formaram 178.407 estudantes, 24 mil a menos do que os 202.262 de 2004.

Nesses seis anos, a queda no número de concluintes foi de 1,8% ao ano. O freio é generalizado e atinge menos intensamente as instituições privadas. Nestas, o crescimento desde 2005 tem sido de 4,5% ao ano, contra uma taxa três vezes mais alta, de 13% ao ano, entre 1995 e 2005.

A queda na taxa de crescimento é mais intensa justamente nas instituições de ensino superior classificadas como universidades, onde se espera aliar ensino e pesquisa para formar melhor os estudantes.

De 1995 a 2005, a taxa média de crescimento foi de 11% por ano. A partir de 2005, o crescimento tem sido pífio, de somente 0,2% ao ano. Resultado: em 2010, menos estudantes se graduaram em universidades do que em 2007.

Os efeitos do freio no crescimento graduados se propagam para a pós-graduação, uma das joias da coroa do ensino superior brasileiro.

De 1995 a 2004, o número de doutores formados cresceu ao ritmo de 15% por ano. De 2005 a 2010, o ritmo de crescimento caiu para um terço, 5% por ano. Em 2010, titularam-se menos doutores do que em 2009.

Com o fim do crescimento no sistema público, a privatização do ensino superior após 2003 avançou como nunca antes. Em 1995, 37% dos concluintes no ensino superior completaram seus estudos em instituições públicas. Em 2003, foram 32%; e em 2010, o percentual despencou para apenas 22%.

Dois fatores ajudam a entender as razões da parada generalizada.

Primeiro, a política recente do MEC privilegia a expansão do número de instituições do ensino superior federal sem levar em conta a distribuição no território nacional do número de estudantes que concluem o ensino médio.

Um dos resultados dessa política é que, no Estado de São Paulo, o jovem que conclui o ensino médio tem 0,7% de chance de frequentar uma universidade federal, enquanto na Bahia (por exemplo), o segundo estado mais desassistido pela União em ensino superior, essa chance é de 7,3%. No Acre, a chance é de 70%. A média geral do Brasil é 10%.

O investimento em ensino superior precisa levar em conta, em alguma medida, o número de jovens que concluem o ensino médio em cada região, buscando a equidade entre as regiões do país.

O outro fator é o fraco desempenho do ensino médio no país. A universalização do acesso ao ensino fundamental, nos anos 1990, trouxe a expectativa de um aumento forte no ensino médio, mas em 2010 houve menos concluintes do que em 2003, com um decréscimo anual de 0,5% ao ano.

Em 2010, 2,5 milhões de alunos concluíram o ensino fundamental. Como os concluintes no ensino superior são 829 mil, anualmente o Brasil deixa de qualificar 1,7 milhões de brasileiros. Contando com eles, o país iria muito mais longe.