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Fetiche ferroviário

A passo de cágado. Assim caminha o projeto de concessão privada para construir e operar o trem-bala que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo e a Campinas.

A ideia, lançada em 2007, só se converteu em leilão -fracassado- em julho de 2011. Na ocasião, nenhum consórcio apresentou proposta para fazer o projeto executivo do TAV (trem de alta velocidade) e assumir a imensa obra civil.

Decidiu-se, então, dividir a licitação em duas. A primeira definiria o operador do sistema, que teria de escolher a tecnologia e desenvolver o projeto de engenharia. Na segunda licitação seria apontado o consórcio construtor.

O jornal "Valor Econômico" revela agora novos passos em esboço. O edital da primeira etapa do TAV depende apenas do aval presidencial para ser submetido a audiência pública. O Ministério dos Transportes espera que essa primeira licitação ocorra ainda em novembro.

O modelo de negócios do TAV pode mudar substancialmente. As alterações aventadas se concentram em reduzir os riscos assumidos pelas empresas, transferindo possíveis prejuízos para a União. Vale citar três exemplos.

Há muitas dúvidas sobre qual será a demanda por viagens no TAV (tendo em vista as alternativas, sobretudo o avião). O novo edital prevê que a concessionária pagará à União, como outorga, apenas o valor correspondente ao número de passageiros de fato transportados. Se a demanda for frustrante, será a União a prejudicada.

Também incerto é o custo efetivo das obras requeridas pelo TAV. As autoridades falam em R$ 34 bilhões; as empreiteiras, em mais de R$ 50 bilhões. O governo afirma que contratará um projeto executivo que dará às construtoras condições melhores para orçar seus trabalhos e, portanto, para calibrar seus lances na segunda licitação.

A cotação do dólar é uma terceira fonte de risco para o TAV, pois muitos equipamentos (como locomotivas e sistemas de comunicação) deverão ser importados.

Os investidores contarão com financiamento público, liderado pelo BNDES, da ordem de R$ 22 bilhões. Poderão, assim, pagar as importações à vista e ficar a salvo dos efeitos de eventual desvalorização do real. Caso falhem no pagamento ao BNDES, o Tesouro, como garantidor dos empréstimos, cobrirá o prejuízo.

Tamanha socialização de riscos escancara o fato de que o trem-bala é tratado pelo governo como alta prioridade do país. Mas boa parte da opinião pública segue longe de se convencer de que esse fetiche ferroviário das administrações petistas é, de fato, uma necessidade.