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Cadeia de resultados

A taxa de encarceramento quase triplicou no Brasil. Há 17 anos, eram 95 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. Pelo dado mais recente (junho do ano passado), já são 269 por 100 mil.

Entre os dez países mais populosos do mundo, é a terceira maior taxa; o recorde pertence aos Estados Unidos, com 730 por 100 mil.

Por trás daquela informação, à primeira vista sugestiva de maior eficácia policial e judicial, ocultam-se várias deficiências.

A constatação mais alarmante é a falta de vagas nas prisões: a população carcerária é de 513.802 pessoas (42% sem julgamento), mas só há lugar para 304.702 presos. Para piorar, tal disparidade vem aumentando com o passar dos anos.

Consequência lógica dessa situação, a superlotação de presídios é a face mais visível do problema. Um quadro comparável às "masmorras medievais" de que falava um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recentemente, a Suprema Corte dos EUA determinou que o Estado da Califórnia reduzisse seu deficit prisional. Na impossibilidade de construir novas unidades carcerárias, presos menos perigosos deveriam ser postos em liberdade. O argumento central é que prisões superlotadas violam a proibição de penas cruéis e desumanas.

A Constituição brasileira contém o mesmo tipo de vedação, mas não há dúvida de que ela é com frequência desrespeitada, dadas as condições carcerárias por aqui. Ninguém chegaria ao ponto de propor, contudo, esvaziar presídios a qualquer custo.

A primeira medida é providenciar para que só permaneçam nas prisões os que nelas precisam estar. O mutirão carcerário do CNJ, iniciado em 2008, entra agora em sua última fase. Já libertou 36 mil pessoas que não deveriam estar presas e garantiu a 76 mil o direito a benefícios como redução da pena.

Não é por meio de medidas excepcionais, no entanto, que o país resolverá o desafio. A solução deve passar pela reorganização do sistema penal para punir com maior eficácia os crimes mais graves, em vez de apinhar cadeias com autores de delitos menores.

A reforma do Código Penal, nesse sentido, é crucial -tanto para ampliar a aplicação de sanções alternativas quanto para recompor a proporcionalidade entre penas e crimes.

Prisões superlotadas funcionam como verdadeiras usinas do crime. São, portanto, o reverso do que se espera delas: instituições que afastam da sociedade aqueles indivíduos que cometem crimes violentos.