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Paulo Lofreta

A terceirização é um retrocesso trabalhista?

NÃO

Criando empregos e respeitando à lei

Pode o setor que mais gera emprego e renda ser agente da "precarização" do trabalho? Certamente não.

O que precariza as relações de trabalho são empresas inidôneas que campeiam na informalidade, prestam serviços de baixa qualidade a preço inexequível e descumprem as leis trabalhistas.

A presidente Dilma Rousseff classificou como "excelente" o desempenho do mercado de trabalho em 2011. Lembramos que, no período, a prestação de serviços foi novamente a campeã na geração de empregos formais: 925.537 vagas, 52% das 1.944.560 com carteira assinada.

Nas empresas prestadoras representadas pelos parceiros da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), a menor média salarial oscila entre R$ 800 e R$ 2.000.

Na escolaridade, os funcionários têm os níveis básico e médio completos. Fica claro, então, que nossa atividade é agente formal e legal dos movimentos de ascensão e mobilidade social das classes de menor renda -que respondem por boa parte do incremento da atividade econômica no país. Outro ponto tão importante para o governo brasileiro.

Empregos são criados em muitas áreas. Alguns exemplos: trabalho temporário, asseio e conservação, segurança privada, educação, transporte de valores, escolta, administração, mercado de limpeza profissional, limpeza urbana, combate a pragas, benefícios, refeições coletivas, televisões a cabo, informática, franchising, marketing e eventos, gestão de negócios, distribuição, logística, manutenção e muitos outros.

Os dados do Sindeprestem (Sindicato das Empresas de Serviços Terceirizáveis e Trabalho Temporário, que representa mais de 34 mil empresas) apontam que o país tem hoje cerca de 10,5 milhões de trabalhadores terceirizados (2,6% das ocupações da categoria no mundo), que são 24% dos 44 milhões dos formalmente empregados. Somos o quarto país do mundo nessa forma de empregabilidade.

Assim, apontar a "precarização" do trabalho como resultado da terceirização é ter uma visão curta, com um alto grau de miopia distorcendo a realidade.

Os serviços têm na mão de obra o seu maior insumo e na terceirização a sua via de acesso à cadeia produtiva da indústria, do comércio, dos governos, do setor financeiro, das telecomunicações e dos próprios prestadores.

Nossos empresários, portanto, não podem aceitar ataques, como se suas atividades fossem estupidamente surdas às leis trabalhistas, despidas de ética e de moralidade e operassem esgueiradas por todo o país.

Fica óbvia a relevância da terceirização como modalidade de trabalho, emprego e renda. Notadamente no Brasil da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. No Brasil que cada vez mais recebe investimentos estrangeiros por conta da crise que assola outros países.

Instala-se no planeta uma nova ordem econômica e social, que não se limita apenas a transferir o poder porque também o transforma.

O que tudo isso denota? A precariedade do argumento de que a terceirização precariza, ainda mais em um momento em que nosso país deve estar na vanguarda da modernização das relações empregatícias.

Vamos esclarecer mais uma coisa: oferecer trabalhos decentes é o melhor serviço do mundo!

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