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Ceticismo com crédito

Menor custo de empréstimos para pequenas empresas e pessoas físicas depende de disseminar cadastro positivo e portabilidade de dívidas

Ao longo do mês de abril, os bancos -primeiro os públicos, em seguida os privados- anunciaram cortes substanciais nas taxas de juros que cobram em grande variedade de linhas de crédito.

Desde o princípio, tais anúncios suscitaram justificadas reações de ceticismo quanto a seu impacto efetivo sobre o mercado de crédito.

Para além da impressão de que a concorrência entre os bancos ainda é pequena -até como reflexo do comodismo e da inércia dos correntistas-, provavelmente o motivo maior do ceticismo reside na percepção de que o alcance dos propalados cortes no custo do crédito poderia ser muito mitigado pela política dos bancos na seleção de tomadores de crédito.

Noutras palavras, os bancos poderiam ser rigorosos demais na exigência de comprovações de renda, garantias e contrapartidas, limitando a uma fração dos clientes o efetivo acesso ao crédito mais barato.

Exigências desse tipo, tipicamente, são as principais razões pelas quais reduções do "spread" dos bancos (isto é, da diferença entre a taxa de juros que pagam para captar recursos e as taxas que cobram ao emprestá-los) costumam demorar para chegar a seus clientes com menos recursos, sejam eles pequenas empresas ou pessoas físicas.

A cautela recente dos bancos se justificaria, em grande medida, pelo aumento da inadimplência. De fato, a proporção de seus empréstimos a pessoas físicas com pagamento em atraso superior a 90 dias começou a aumentar na virada de 2010 para 2011 e, apesar de o desemprego prosseguir baixo, não parou de subir até fevereiro de 2012.

Já em março, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central, a inadimplência das pessoas físicas recuou pela primeira vez desde dezembro de 2010.

Embora preliminar e sujeita a revisão, a informação é auspiciosa. Sinaliza chances maiores de que as reduções de taxas de juros pelos bancos realmente venham a se traduzir em crédito mais barato e mais farto para as famílias.

Para aumentar essas chances, caberia reforçar iniciativas que estimulem a concorrência entre os bancos e evitem que bons pagadores arquem com juros mais altos para cobrir os prejuízos provocados pelos maus pagadores.

Um exemplo é a portabilidade das dívidas, em que o cliente pode transferir seus débitos para banco que lhe ofereça condições mais atraentes. O mecanismo existe desde 2006, mas não se disseminou.

Outro é o cadastro positivo, que permitirá ao cliente bancário atestar sua condição de bom pagador para usufruir das vantagens correspondentes (acesso mais fácil a crédito mais barato). Aprovado pelo Congresso em 2011, o cadastro positivo aguarda regulamentação para entrar em vigor.

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