Belisário dos Santos Jr.

Revitalizar a TV Cultura

Em setembro, a Fundação Padre Anchieta (FPA) completará 45 anos dedicados à promoção da educação e da cultura.

Mantenedora da TV e da rádio Cultura, a fundação está em um momento decisivo da sua história. O desafio a ser enfrentado diz respeito aos modelos de financiamento e gestão das emissoras, que devem ser reformulados para que a FPA permaneça fiel aos princípios e metas que a definem e justificam.

Emissoras públicas de rádio e televisão devem produzir e transmitir conteúdos educativos, culturais e jornalísticos que não se submetam aos mesmos parâmetros da disputa por audiência, movida a interesses comerciais, que anima as redes privadas.

Além de manter a sua identidade, não se confundindo com as emissoras comerciais, as redes públicas precisam de autonomia em relação à esfera do poder político para cumprir verdadeiramente a sua função.

Seus conteúdos devem ser balizados por critérios como diversidade, ética, responsabilidade social, representatividade e qualidade, que incluem a capacidade de atrair e manter a audiência.

Mas outros objetivos precisam ser contemplados, como o atendimento às necessidades e demandas sociais pouco assistidas pelas TVs comerciais e a abertura para expressões artísticas e culturais relevantes à margem do mainstream televisivo.

Cabe também à emissora abordar notícias e questões pertinentes à agenda pública e aos grandes debates contemporâneos, com total independência em relação a anunciantes e com equidistância em relação a setores e grupos sociais, a governos e partidos.

Ocorre que, mesmo quando esses objetivos são compreendidos e assumidos pelos incumbidos de cumpri-los (conselheiros da FPA, administradores, funcionários, colaboradores e parceiros das emissoras), o sucesso da empreitada depende de disponibilidade de instrumentos e recursos adequados.

A construção de um novo modelo orçamentário e de governança que propicie a gestão eficiente e eficaz dos recursos necessários para realização da missão da fundação é o grande desafio que se apresenta aos que hoje se propõem a revitalizar a FPA.

Se não houver clareza com relação a essa prioridade, a simples reafirmação -ainda que perfeitamente legítima- dos princípios e metas basilares da instituição continuará soando muito bem, mas não produzirá os avanços necessários.

A FPA precisa discutir, definir e divulgar de forma mais completa e objetiva o que se compromete a realizar e como pretende fazê-lo.

Seus objetivos e compromissos devem ser articulados com a participação de todos os públicos envolvidos no cotidiano das emissoras: espectadores e ouvintes, funcionários, produtores culturais, parceiros, fornecedores e representantes de diferentes setores da sociedade.

Os resultados dessa ampla interlocução devem se consolidar em instrumentos como um contrato de gestão que dê consistência e transparência a um modelo administrativo comprometido com metas legitimadas pelo interesse público e por princípios democráticos, que explicite objetivos de curto, médio e longo e prazo e facilite o controle social.

É necessário também buscar formas de financiamento que assegurem a viabilidade do comprimento das metas sem a necessidade de frequentes negociações com o governo, pois, mesmo quando os representantes do poder político atuam com o máximo espírito público, essa dependência permanente compromete a autonomia das emissoras e de seus profissionais.

A grande contribuição que a FPA poderá dar à sociedade brasileira neste ano de seu 45º aniversário serão instrumentos que lhe permitam cumprir integralmente as missões norteadoras dos melhores veículos públicos de telecomunicação.