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Exuberância irracional

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, avisou que espera dos bancos privados uma redução de 30% a 40% em suas taxas de juros. No prazo de um mês.

Trata-se de uma bravata -mais uma. Ao que tudo indica, nem os próprios bancos públicos sob controle do Planalto dariam conta do recado sem algumas facilidades sonegadas à banca particular.

O governo federal estuda transferir para uma empresa estatal empréstimos concedidos por bancos públicos e que estão com atraso superior a 90 dias. Trata-se, em suma, de vender a uma empresa de cobrança o direito de receber esses créditos, que talvez resultem em inadimplência -em calote.

A prática é usual no mercado. A peculiaridade é que a transação ocorreria só entre entes estatais. O risco é que o Estado patrocine e incentive operações financeiras temerárias nos bancos públicos.

O objetivo da iniciativa é permitir que os bancos estatais possam dar mais empréstimos. A quantidade de crédito concedida por qualquer banco é limitada a um múltiplo de seu patrimônio. Bancos estatais estão próximos desse limite.

Caso os créditos problemáticos sejam transferidos a outra instituição, os bancos poderiam conceder mais empréstimos. Além do mais, estariam livres da obrigação de manter reservas para cobrir eventuais prejuízos com a inadimplência. O lucro aumentaria.

Tais créditos problemáticos seriam vendidos à Empresa Gestora de Ativos, estatal vinculada à Fazenda. A transação pode vir a ser intermediada pelo Tesouro.

Caso bancos públicos decidissem vender seus créditos a empresas privadas, a avaliação de riscos daria um preço adequado ao negócio. Empréstimos demasiadamente ruins, "podres", seriam comprados a baixo preço ou mesmo rejeitados.

Sendo o negócio intermediado por entes estatais, esse corretivo provavelmente desapareceria. O governo pode facilitar a desova de negócios ruins dos bancos públicos na conta do erário. Haveria incentivo à irresponsabilidade.

Desde 2008, a participação dos bancos públicos no mercado cresceu. Induzidos pelo governo, ocuparam espaço das instituições privadas, que limitaram o crédito nos momentos mais agudos da crise. Até aqui, a operação dos bancos públicos foi bem-sucedida. Mas essa não é a regra na história.

Os bancos públicos são hoje mais profissionais e sujeitos a controles melhores, mas a ansiedade do governo em expandir o crédito põe em risco sua administração racional e pode trazer um retrocesso.