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Conteúdo nacionalista

O governo Dilma Rousseff reafirma que não será modificada a política de exigir conteúdo local mínimo nas compras da Petrobras.

Havia a expectativa de que, a fim de acelerar os investimentos da petroleira, metas de nacionalização de equipamentos e serviços fossem reduzidas. Atrasos dos fornecedores nacionais, além da qualidade dos produtos, contribuem para retardar a expansão da Petrobras e, assim, também o ritmo da atividade econômica.

O governo Dilma estipulou o aumento do conteúdo nacional nas telecomunicações (no leilão das frequências de 4G, a quarta geração de telefonia móvel, a realizar-se hoje), nos veículos e no audiovisual (cotas nas TVs pagas), para citar apenas alguns exemplos.

Políticas industriais são controversas, porque muitas resultam em ineficiência, burocracia e corrupção. Mas é inegável que muitos países só se industrializaram porque adotaram a proteção, ao menos temporariamente.

Os casos de sucesso mais citados são Coreia do Sul e Japão. No Brasil, há exemplos de fracasso e dano à economia nacional, como a reserva de mercado na informática.

No caso do petróleo, o programa de nacionalização teve início, na prática, em 2003. Não afeta apenas a Petrobras, mas toda empresa envolvida na exploração do petróleo.

Desde então, aumentou em uma vez e meia o número de fornecedores nacionais da Petrobras. Triplicou, para 55%, o conteúdo nacional dos equipamentos de exploração e produção da empresa.

É fato, porém, que não há informação suficiente sobre qualidade, prazos e preços do programa, que já está para completar uma década.

Sem a proteção, a Petrobras importaria equipamentos. Logo, o produto nacional tem deficiências de preço, qualidade ou serviço. A petroleira abre mão de rentabilidade para satisfazer a política de desenvolvimento.

Qualquer política industrial implica transferências de renda arbitradas pelo Estado. Isso pode ocorrer por meio de subsídios estatais ou de custos maiores ao consumidor. Alguém tem de pagar a conta, e, enfim, há um aumento ao menos temporário da ineficiência.

Tais sacrifícios talvez redundem na criação de um setor de ponta na economia nacional (como nos casos da Embrapa e, com altos custos, da Embraer). Mas é sempre necessário que os sacrifícios sejam quantificados, que os benefícios sejam públicos, que existam metas de eficiência e que, paulatinamente, os beneficiados sejam expostos à concorrência (o que a Coreia do Sul fez com sucesso).

Além do mais, é preciso remover os fatores de ineficiência da empresa nacional (custos, impostos, burocracia, infraestrutura ruim).

No entanto não há publicidade do programa de nacionalização, planos de aumento da competição nem projeto de governo para reduzir o custo Brasil.