Nelson Marquezelli

Por um Código Florestal equilibrado

Reduções nas áreas plantadas perto de rios trarão perdas e caos no campo, como quer quem se faz de "verde" para limitar o desenvolvimento

O Brasil foi colonizado pelos rios, e as suas margens férteis propiciaram a riqueza de nosso país.

A área consolidada é o resultado do progresso da agricultura brasileira. Nosso país é um dos maiores produtores de grãos do mundo. Sempre conseguiu equilibrar desenvolvimento da produção agropecuária e respeito ao meio ambiente.

Se olharmos para os países desenvolvidos, encontraremos um verdadeiro descalabro ambiental, por força de um desmatamento predatório e criminoso de suas florestas.

Podemos viajar milhares de quilômetros na Europa sem encontrar um resquício de floresta, com encostas de rios, matas e biomassas totalmente devastadas.

Aqui, em nosso país, a coisa é completamente diferente, pois conservação do solo, meio ambiente e agricultura podem e devem ser harmônicos e complementares.

Excessos de áreas desmatadas existiram. Mas a grande maioria desses excessos, por lacunas da lei e falta de consciência ecológica, foi fruto de um tempo em que a produção de alimentos era feita em áreas extensas, sem o cuidado com as tecnologias de campo que hoje são colocadas a serviço da agricultura.

A agricultura brasileira é uma das mais avançadas do planeta. O índice de Produtividade Total dos Fatores (PTF) cresceu quase 200% no último decênio.

A terra e o capital tiveram crescimentos abaixo da produtividade e da utilização de mão de obra no campo. Isso demonstra, cabalmente, que produzimos mais com menos área plantada.

Neste ano, com as incertezas geradas pelo alcance de um novo Código Florestal, a agricultura apresentou uma queda vertiginosa de produção, com redução de 7,5% em comparação com o primeiro trimestre do ano anterior. Não podemos colocar toda essa redução na conta das intemperes climáticas.

Parte desse quadro desalentador é gerado pela insegurança jurídica advinda de remendos propostos por medidas provisórias, em substituição a projetos de lei que regulamentem uma legislação profunda e técnica como o Código Florestal.

Apesar da minha contrariedade quanto à apresentação de medida provisória para regulamentar o Código Florestal, apresentei diversas emendas saneadoras, principalmente quanto às reduções de áreas plantadas próximas aos rios.

Tive o cuidado de fazer um levantamento dos rios que cortam o Estado de São Paulo. A perda da área plantada aumenta substancialmente com a aprovação do Código Florestal.

Levando em conta 196 rios do Estado de São Paulo, com extensão total de 6.496 km, nós teríamos uma perda de 130.461 hectares da área plantada, com base na proposta aprovada no Senado.

Esses dados demonstram o quanto a redução da área plantada em beira de rios será caótica para a produção agrícola brasileira.

Entendemos que muitos que se transvestem de "verdes" querem limitar o nosso desenvolvimento agrícola. Outros encaram a exploração agrícola como verdadeiras ratazanas, sempre prontos para destruir o que vem pela frente.

Esses extremos não interessam ao Brasil. É a utopia contra a razão.

O Código Florestal que vamos aprovar, apesar da utilização de medidas provisórias como recomposição do texto final, deve primar pelo equilíbrio, sem sensacionalismos de agricultores e ambientalistas.

São maluquices enxertadas no texto do Código Florestal que devemos expurgar do texto legal.

Não podemos ter uma lei moderna sem esse equilíbrio legislativo.

É impossível que trabalhemos sob dois excessos: excluir a razão, admitir apenas a razão.

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NELSON MARQUEZELLI, 70, agricultor e empresário, é deputado federal pelo PTB-SP

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