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Retrocesso no Egito

A conturbada transição política no Egito torna-se ainda mais imprevisível com as drásticas decisões da corte constitucional do país árabe anunciadas ontem.

Se antes havia dúvidas sobre a solidez dos avanços democráticos iniciados com a deposição do ditador Hosni Mubarak, no ano passado, agora, na véspera do segundo turno da eleição presidencial, surge um verdadeiro enigma.

A corte simplesmente dissolveu o Parlamento eleito no final de 2011. Segundo o tribunal, grupos como a Irmandade Muçulmana desrespeitaram a regra de reservar um terço das cadeiras para candidatos independentes. Com essa alegação, invalidou todo o pleito.

Uma nova eleição parlamentar deverá ser marcada pela junta militar. Integrantes da Irmandade afirmam que o ato da corte equivale a um golpe de Estado, mas o partido manteve a candidatura de Mohamed Mursi à Presidência.

Uma comissão constituinte havia sido indicada anteontem pelo Parlamento ora deposto, mas ainda não iniciara, de fato, os trabalhos. Como era constituída por parlamentares, deduz-se que vá ser dissolvida e que a junta preparará a nova Constituição.

A primeira eleição livre da história do país para escolher o chefe do Executivo, portanto, será concluída sem a menor segurança de que o presidente governará sob uma Constituição democrática. O segundo turno presidencial acontece neste fim de semana.

Mursi, da Irmandade, tinha alcançado 25% dos votos no primeiro turno, há três semanas. Prossegue como candidato. Sob ameaça se encontrava o segundo colocado, Ahmed Shafiq, ex-comandante militar e ex-premiê de Mubarak que obtivera 24% dos votos.

Uma lei votada em abril pelo recém-eleito Parlamento, controlado pela Irmandade, tornara inelegíveis por dez anos integrantes do antigo governo. O diploma impediria, assim, a participação de Shafiq na eleição presidencial.

A candidatura foi aceita de maneira provisória, enquanto era debatida na Justiça. A corte suprema considerou a lei inconstitucional, ontem, e permitiu inclusão de seu nome na cédula.

Seja quem for o postulante eleito nos próximos dois dias, tomará posse num país sem Parlamento e sem clareza sobre seus poderes constitucionais. Isso se as manifestações de protesto não tomarem novamente a praça Tahrir e o processo não voltar à estaca zero.