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Gasolina no fogo

Qualquer aumento do preço da gasolina é impopular. Por ter impacto na inflação, é política e economicamente relevante. Mas não é mais possível manter o congelamento informal do combustível, em prática há quase uma década.

Mais ainda, é preciso permitir que os preços desse insumo flutuem de acordo com suas variações no mercado internacional, desde que estipulados certos limites.

O governo federal permitiu reajuste do preço da gasolina (7,8%) e do diesel (3,9%). Anunciou também que vai atenuar os efeitos colaterais do aumento lançando mão do tradicional recurso de reduzir um tributo, a Cide, que incide sobre o comércio dos combustíveis.

Ou seja, o governo ainda insiste em interferir excessivamente no mercado de combustíveis.

Para efeitos práticos, quer manter inalterado o preço na bomba.

Uma regulação leve desse mercado pode ser razoável. Evitam-se flutuações excessivas e choques de preços, o que pode ser prejudicial para o restante da economia.

A manipulação do preço, porém, distorce o mercado e o uso eficiente do combustível, além de prejudicar balanço e crédito da Petrobras, para nem mencionar seus acionistas. No médio e no longo prazos, o controle de preços é deletério.

O preço artificialmente estabilizado mascara o sinal de escassez presente no encarecimento do produto no mercado mundial. Impede, pois, que o consumidor recorra à alternativa eventualmente mais barata, como o etanol, de resto melhor em termos ambientais.

O excesso de consumo decorrente do preço controlado leva a Petrobras, por ordem do governo, a importar gasolina cara e vender a preço baixo. O prejuízo deteriora contas da companhia, afasta investidores e, ao final, prejudica sua expansão -a capacidade de investir e de produzir mais petróleo.

Como o governo manipula o preço da gasolina, causa também distorção no mercado de etanol, que se torna caro demais em relação ao derivado de petróleo. A baixa nas vendas de álcool prejudica usinas. A fim de remediar a situação, o governo oferece subsídios mais ou menos disfarçados a produtores. A manipulação dos preços causa, enfim, uma cadeia de distorções.

Ao permitir o reajuste dos combustíveis, o governo dá um passo na direção certa. Mas haverá novo recuo se outra vez baixar a alíquota da Cide. Vai continuar a distorcer o preço e, ao mesmo tempo, abrir mão de recursos num momento em que o crescimento da arrecadação é cada vez menor.

O governo precisa retirar sua mão pesada desse mercado. Aos poucos, a fim de evitar choques. Mas precisa, paulatinamente, deixar o sistema de preços funcionar.