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Comissão de resultados

Depois de reunir-se com representantes de entidades vinculadas a empresários e trabalhadores do comércio, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) instaurou uma comissão para discutir a regularização de 26 shoppings de São Paulo ameaçados de sanções por descumprir exigências do poder municipal.

Criar comissões é um clássico recurso de autoridades que se veem em dificuldades para solucionar problemas de maneira objetiva.

No caso dos shoppings, os percalços são consideráveis. A começar pelo fato de que muitas das irregularidades vêm de longa data e eram conhecidas pela prefeitura.

A coreografia enérgica de Kassab para levantar a situação dos estabelecimentos e anunciar punições começou a ser executada após a notícia de que prédios eram liberados no município mediante pagamento de propinas.

Em meados de maio, esta Folha revelou que o diretor responsável pelas aprovações, Hussain Aref Saab, fora afastado do cargo sob suspeita de corrupção; nos sete anos em que comandou o órgão, ele adquiriu uma centena de imóveis.

Um mês depois, o jornal publicou denúncia de ex-diretora da empresa BGE indicando que pagara para obter a aprovação dos centros de compras Pátio Higienópolis e Pátio Paulista.

Desde então, o prefeito impregnou-se de rigor e, da inação, passou a frenético ativismo. Uma blitz resultou no anúncio de que 28 dos 47 centros comerciais paulistanos funcionavam de maneira irregular, seis deles protegidos por liminares. A seguir, alguns apressaram-se em obter o mesmo benefício na Justiça, enquanto outros conseguiram sanar as pendências.

O representante da Fecomercio presente à reunião com Kassab resumiu com propriedade a situação: "A prefeitura, ao longo dos anos, foi permitindo que as irregularidades existissem. Agora quer cumprir a lei num prazo muito curto".

Caberá à comissão, para a qual todos os shoppings foram convidados, examinar os planos e prazos para a regularização. Com efeito, não é razoável que lojistas, funcionários e consumidores sejam prejudicados pelo interesse da prefeitura de mostrar diligência num caso em que sempre foi omissa.

É preciso, sem dúvida, promover a legalização dos imóveis, mas segundo um mínimo de pragmatismo e sensatez. E que o inaceitável descontrole demonstrado pelo poder público nessa área não volte a ser a regra na cidade.

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