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Mais iniciativa privada

Com os menores juros básicos da história -a taxa de referência Selic alcançou 7,5% em agosto-, chegou a hora de avançar com incentivos ao mercado de capitais.

É imprescindível atrair capitais privados para investimentos de longo prazo, de modo a diminuir a dependência estatal da economia e a reduzir o poder discricionário do BNDES na escolha de setores e empresas para subsidiar.

A taxa de juros baixa ocasiona mudanças, como é de esperar, no comportamento de investidores. Estes se veem compelidos a buscar alternativas para o antigo abrigo cômodo dos títulos públicos, agora com remuneração mais baixa, próxima da norma internacional.

O risco está na lentidão do movimento natural em direção a aplicações com prazos ampliados e maior tolerância a risco pelo poupador. A fim de evitá-la, cabe aperfeiçoar a regulamentação do setor.

O mercado de capitais brasileiro segue atrofiado por força da memória inflacionária. Nos tempos do descontrole monetário, o Banco Central manteve os juros acima da inflação. Com isso, evitou que a poupança financeira buscasse refúgio noutras moedas (como ocorre com o dólar na Argentina).

O preço foi pago na forma de encurtamento de prazos. Por décadas a maior parte da dívida pública em poder do mercado estava lastreada no principal papel indexado pela taxa de juros diária, a Letra Financeira do Tesouro (LFT); atualmente, tal parcela se reduziu, mas ainda representa 25%.

Hábitos arraigados são difíceis de extirpar, no entanto. A indústria de fundos, com R$ 2 trilhões aplicados, segue em grande medida indexada ao CDI (taxa diária que remunera empréstimos entre bancos). Papéis como CDBs e debêntures exibem o mesmo padrão.

A garantia de rentabilidade diária que ainda orienta boa parte da poupança financeira dificulta o alongamento de aplicações. É uma anomalia brasileira. Em outros países, qualquer aplicação, por mais curta que seja, não conta com reajustes tão frequentes em seu valor.

Há avanços. As Letras Financeiras (modalidade de captação bancária com vencimento dilatado criada pelo governo em 2010) têm sido um sucesso, com emissões de R$ 160 bilhões até o mês passado.

Não basta, porém. Sabe-se que o governo federal estuda isenções tributárias para algumas modalidades de fundos de longo prazo com foco na infraestrutura. O ideal, no entanto, seria incentivar toda e qualquer aplicação de prazo mais dilatado, não só neste ou naquele setor -e com o cuidado de não solapar a confiança do público no sistema financeiro pela imposição de regras arbitrárias.