Eduardo Corrêa Riedel

Índios: a simplista visão do 'bem contra o mal'

O problema indígena não é só terra. Há aldeias muito pobres com áreas gigantescas, é preciso avaliar se vale ampliá-las. E não é justo prejudicar o agricultor

A visão maniqueísta não é uma forma eficiente de retratar a realidade. Dividir problemas a partir da dualidade "bem contra o mal" é uma simplificação que atende à necessidade imediatista de se nominar culpados, mas de longe não contempla a sua complexidade e tampouco abre caminhos para uma solução justa e definitiva.

Assim é com a questão indígena no Brasil, um impasse que já passou da hora do país atender com a seriedade que merece.

Fazemos esta análise a partir do artigo de Marina Silva publicado na edição do último dia 19, com o título "Sobre todos nós".

A ex-senadora chama atenção para a condição dos guarani-kaiowá. Os indígenas reclamam falta de assistência e se negam a deixar propriedade ocupada em Naviraí (MS), mesmo depois de a Justiça ter determinado sua retirada.

Concordamos que é impossível não se sensibilizar com a desagregação social encontrada nas aldeias. Mas a realidade é bem mais complexa e a solução para a falta de estrutura e perspectiva dessas populações não se resume à concessão de território.

Atribuir os graves problemas enfrentados por essas etnias unicamente à falta de terra é tirar o foco do problema e justificar a inoperância do poder público.

Mais chão não dá ao indígena a dignidade que a falta de estrutura sanitária, de atendimento em saúde, de capacitação técnica e até mesmo de investimentos necessários para o cultivo dessas áreas lhes tira.

Os exemplos que temos no Estado evidenciam que a sobrevivência digna dessas culturas requer mais do que a ampliação das aldeias. A reserva Kadwéu é um exemplo. Situada em Corumbá (MS), em uma vasta área de 350 mil hectares, abriga 2.000 indígenas que vivem em condições precárias.

Entendemos como adequado o envolvimento do poder público e de toda a sociedade para a devolução da dignidade dos povos indígenas do Estado. Se a análise técnica apontar a necessidade de ampliar áreas indígenas, não é justo que o preço financeiro e moral seja depositado na conta do produtor rural que detém a certificação legal de origem da sua propriedade. A responsabilidade pela mudança na condição das populações indígenas é do poder público.

Marina também faz referência aos índices de assassinatos dos guarani-kaiowá. Porém, os dados sobre o número de homicídios de indígenas em Mato Grosso do Sul -constantemente repassados à mídia como estatísticas oficiais, atribuindo a violência aos litígios de terras- são oficiosos e tendenciosos.

Levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública mostra que, dos 27 boletins de ocorrência registrados no ano de 2011 nos quais figuram índios como vítimas de homicídio doloso, em 25 a autoria foi atribuída a outros indígenas, não existindo nenhum registro de violência motivada por disputa de terra.

A divulgação desses dados alimenta o maniqueísmo que tira o foco do problema real, em busca de atribuir uma responsabilidade imediata. Embora sejam com frequência colocados em lados opostos, índios e não índios estão na mesma posição. Os dois grupos querem apenas viver com dignidade e ter seus direitos respeitados.

Não se pode garantir essa condição apenas para um grupo, subtraindo os direitos do outro.

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EDUARDO CORRÊA RIEDEL, 43, é presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul) e vice-presidente diretor da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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