Folha de S.Paulo

Brasil sem esmola

Beneficiários do Bolsa Família começam negócio próprio e mostram porta de saída do programa, mas parcela ainda é pequena

Felipe dos Santos se tornou eletricista. O negócio vai tão bem em São Miguel do Gostoso (RN) que ele já carrega escada e ferramentas numa motocicleta, não mais a pé.

A ex-sacoleira Silvana da Silva abriu um mercadinho na mesma cidade. Para bater a concorrência, abre às 5h30 e só fecha às 20h.

Em Messias Targino, a 330 km de Gostoso, Giovani Paiva é agora o "Rei do Pastel", que vende a R$ 0,75 a unidade. "Se tivesse capital de giro, montaria filial e ampliaria o cardápio", diz o neoempresário.

O que esses nordestinos têm em comum, além da força de trabalho e de vontade, é a condição de oriundos do Bolsa Família.

Como mostrou reportagem desta Folha no domingo, os três se tornaram microempreendedores individuais (MEIs) e estão entre os 244.761 que foram ou ainda são beneficiários do mais conhecido programa de assistência do governo federal. Esse contingente vem aumentando de forma acelerada: em agosto de 2011, eram 102.677.

Não se conhece ao certo quantos favorecidos pelo Bolsa Família -que hoje alcança cerca de 13,5 milhões de famílias- já encontraram essa porta de saída, isto é, deixaram de depender do complemento de renda. Sabe-se, porém, que, entre os cerca de 2,6 milhões de MEIs registrados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, pouco mais de 9% já receberam o benefício.

Trata-se de um número pequeno, por certo. Mas é suficiente para levantar sérias dúvidas contra o muito difundido preconceito de que muita gente preferiria ficar sem emprego, ou só trabalhar no mercado informal, para seguir recebendo os R$ 145 mensais (transferência média do Bolsa Família).

Para que se estabeleçam fora do programa, são necessários outros auxílios: crédito e assistência técnica. No entanto apenas 45% dos MEIs em via de desligar-se do Bolsa Família foram, de fato, atendidos pelo Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), entidade privada que faz parcerias com o governo.

A administração federal não pode se limitar a isso. É preciso fazer muito mais para disseminar o atendimento e essas experiências bem-sucedidas -a fim de que o país possa atingir um novo patamar no combate à desigualdade social.

Uma pequena parcela do orçamento de R$ 23,2 bilhões do Bolsa Família já faria muito para emancipar seus beneficiários e dotá-los de autonomia para atuar no mercado e no universo do consumo.

Na escala atual, essas boas práticas não são mais do que uma prova de princípio, que precisa ser reproduzida para calar o preconceito e erradicar as transferências paternalistas de renda. País sem miséria é país sem assistencialismo.