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MARCELO BERABA
O fim da fome
RIO DE JANEIRO - O governo petista inicia, assim que as festas de hoje terminarem, seu programa mais ambicioso, o que pretende acabar com a
fome no Brasil. Programas como esse
suscitam sempre a mesma dúvida:
como conciliar ações imediatas, paliativas, de socorro aos miseráveis famintos, com políticas públicas de médio prazo que alterem o quadro de
degradação e de exclusão social?
Em 1993, o movimento que acabou
simbolizado por Herbert de Souza, o
Betinho, já apontava para a necessidade de uma visão política do problema da fome que superasse as imprescindíveis ações de solidariedade. Assim, do Movimento pela Ética na Política, que havia estado à frente da luta pelo impeachment de Collor, nasceram dois filhotes distintos e complementares: a campanha contra a
fome (que ganhou um título quilométrico, Ação pela Cidadania contra
a Fome e a Miséria e pela Vida, sugestão de d. Luciano Mendes de Almeida) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
A campanha foi aquele êxito que se
viu e continua viva até hoje, com fôlego maior na época do Natal. O conselho criou um conceito novo, o de segurança alimentar e nutricional, que
vai além dos limites de uma campanha de distribuição de cestas básicas.
A segurança alimentar não trata
apenas da fome, mas da desnutrição
e da má alimentação. Refere-se, portanto, à ocupação e ao uso da terra, à
distribuição, comercialização e qualidade dos alimentos e à educação
alimentar. Uma ação é emergencial,
a outra, estratégica.
O Consea foi incorporado pelo então presidente Itamar Franco à estrutura do governo federal e foi desativado logo no início do governo Fernando Henrique Cardoso.
Lula optou por fragmentar a área
social, distribuindo-a por vários ministérios e secretarias. Está claro o seu
compromisso com as ações imediatas
de combate à fome. Ainda não está
claro onde vai discutir e decidir as
políticas estratégicas de segurança
alimentar e nutrição.
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