São Paulo, quarta-feira, 01 de janeiro de 2003

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MARCELO BERABA

O fim da fome

RIO DE JANEIRO - O governo petista inicia, assim que as festas de hoje terminarem, seu programa mais ambicioso, o que pretende acabar com a fome no Brasil. Programas como esse suscitam sempre a mesma dúvida: como conciliar ações imediatas, paliativas, de socorro aos miseráveis famintos, com políticas públicas de médio prazo que alterem o quadro de degradação e de exclusão social?
Em 1993, o movimento que acabou simbolizado por Herbert de Souza, o Betinho, já apontava para a necessidade de uma visão política do problema da fome que superasse as imprescindíveis ações de solidariedade. Assim, do Movimento pela Ética na Política, que havia estado à frente da luta pelo impeachment de Collor, nasceram dois filhotes distintos e complementares: a campanha contra a fome (que ganhou um título quilométrico, Ação pela Cidadania contra a Fome e a Miséria e pela Vida, sugestão de d. Luciano Mendes de Almeida) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea).
A campanha foi aquele êxito que se viu e continua viva até hoje, com fôlego maior na época do Natal. O conselho criou um conceito novo, o de segurança alimentar e nutricional, que vai além dos limites de uma campanha de distribuição de cestas básicas.
A segurança alimentar não trata apenas da fome, mas da desnutrição e da má alimentação. Refere-se, portanto, à ocupação e ao uso da terra, à distribuição, comercialização e qualidade dos alimentos e à educação alimentar. Uma ação é emergencial, a outra, estratégica.
O Consea foi incorporado pelo então presidente Itamar Franco à estrutura do governo federal e foi desativado logo no início do governo Fernando Henrique Cardoso.
Lula optou por fragmentar a área social, distribuindo-a por vários ministérios e secretarias. Está claro o seu compromisso com as ações imediatas de combate à fome. Ainda não está claro onde vai discutir e decidir as políticas estratégicas de segurança alimentar e nutrição.



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