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São Paulo, sábado, 01 de março de 2003

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PAINEL DO LEITOR

Beira-Mar
"Já é sabido por todos que os traficantes presos utilizam seus advogados e suas visitas (íntimas ou não) como instrumento para continuar comandando o tráfico para além das fronteiras dos presídios ditos de "segurança máxima". Já que estamos pagando um preço alto demais pelos chamados "direitos individuais" desses facínoras, por que então ainda não foi mudada a legislação para que esses encontros percam o caráter sigiloso? Até quando tal situação perdurará? Já não bastam os celulares, laptops e até telefones fixos aos quais se tem acesso livremente nos presídios? Caso o governo federal queira realmente começar a combater o narcotráfico, está na hora de começar a pensar em alterar esses verdadeiros privilégios a presos sabidamente perigosos."
Floro Sant'ana de Andrade Neto (Maceió, AL)

Aumentos
"De que adianta trancafiarem o traficante Fernandinho Beira-Mar se continuamos à mercê de elementos tão perigosos para a população quanto aquele bandido? Os cinco aumentos que os "políticos" da Câmara dos Deputados se autoconcederam ("Deputados aumentam sua verba de gabinete em 35%", Brasil, pág. A4, 28/2) foi um ato tão criminoso e imoral quanto o ato de terrorismo a uma cidade. Foi até pior, porque atacaram todo um país."
Isa Ferreira Carvalho (São Paulo, SP)

Saúde em São Paulo
"Embora não compactue com todas as ações do ex-secretário municipal da Saúde Eduardo Jorge, considero-o pessoa preparada e honesta, talhada para a função. A atual gestão recebeu uma Saúde em cacos após o PAS -e isso eu conheço bem. Polemicamente, Jorge criou as autarquias municipais de saúde e levou adiante o Programa Saúde da Família, bandeira conjunta com o PSDB -daí ter recebido um agravo público de Marta Suplicy no ano passado. Gonzalo Vecina é nome "técnico" em termos, pois é professor de gestão hospitalar e já passou pela gestão Maluf na prefeitura, na diretoria do Instituto Central do HC-FMUSP e na presidência da Anvisa no governo FHC. Parece ser mais maleável à possível volta de indicações de vereadores e de loteamentos. E a Saúde municipal, como vai? Péssima! E nem dá mais para acusar o PAS. Vergonha, prefeita!"
Celio Levyman, médico, mestre em neurologia clínica pela Escola Paulista de Medicina-Unifesp, ex-diretor do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)

Rombo
"E o governo federal ainda não sabe de onde vem o rombo na Previdência! Esses cargos de deputados (federais e estaduais) deveriam ser extintos. Nós, a população, que brigamos para ter um salário mínimo de R$ 220, não entendemos bem a função dos deputados, que só atuam em causa própria. Assim, só contribuem para aumentar o rombo na Previdência. Se atuar como deputado dá um destaque social tão importante -não pela remuneração, mas, sim, pela capacidade de decidir por uma grande parte da população-, esse cargo não deveria ser remunerado. Aí sim seriam candidatos apenas aqueles que realmente têm um ideal político, e não os oportunistas, que só querem saber quanto vão ganhar."
Julio Gomes Arantes Neto (São Paulo, SP)

Ambiente
"A nota "Buraco verde" ("Painel", Brasil, pág. A4, 23/2) informa do não-pagamento por parte de empresas de multas ambientais aplicadas pela secretaria -na ordem de R$ 250 milhões, montante que representa quase o valor total do orçamento desta secretaria e de seus órgãos. Cumpre-me informar que, desde o ano passado, há um conjunto de ações da agência ambiental do Estado -Cetesb- voltado ao efetivo pagamento dessas multas, em que se destacam: 1) convênio com a Procuradoria Geral do Estado para a inscrição de débitos na dívida ativa do Estado de São Paulo e a consequente execução, tendo até o momento sido ajuizadas aproximadamente 1.800 execuções fiscais, referentes a R$ 102 milhões; 2) criação do programa Limpa Multa, que prevê a possibilidade de parcelamento dos valores das multas -num total de R$ 130 milhões- em âmbito administrativo por meio de assinatura de Termo de Confissão de Dívida. Informo, outrossim, que a recente alteração da legislação ambiental do Estado -no que diz respeito ao licenciamento renovável- implicará o imediato pagamento dos débitos oriundos das multas ambientais do empreendimento."
José Goldemberg, secretário de Estado do Meio Ambiente (São Paulo, SP)

Responsabilidade
"Estou muito impressionado com a falta de responsabilidade da Folha. Esse jornal, que se diz imparcial, publica desde o começo do ano manchetes que criticam injustamente o presidente Lula. A manchete de quarta-feira passada ("Desemprego sobe, renda cai, bancos elevam juros') é absurda e induz o leitor a acreditar que o novo governo começou mal. A Folha sempre foi contra Hugo Chávez e Fidel Castro e agora critica um governo que mal começou. Onde está a imparcialidade?"
Thiago Raddi Ribeiro Moreira (São José do Rio Pardo, SP)

Governo FHC
"Finalmente a Folha mostra falhas e comprometimentos de recursos do governo FHC ("FHC transfere dívida milionária para Lula" e "Relatório revela gastos bizarros do governo", Brasil, páginas A12 e A13, 16/2) que ajudam a prejudicar o início do novo governo. Isso, sem dúvida, atenua a "campanha" anti-Lula que o jornal vem fazendo."
José de Jesus Moraes Rêgo (Brasília, DF)

Transporte
"A Viação Santa Madalena vem esclarecer as questões levantadas na reportagem "Sem saber cobradora vira diretora de viação" (Cotidiano, pág. C1, 26/2). 1. Em relação à mudança de horário para que a funcionária pudesse fazer um curso de auxiliar de enfermagem, tal medida depende de ajuste, pois, quando da contratação, a funcionária deveria trabalhar em regime de revezamento de horário, e nem sempre é possível atender às necessidades de todos os funcionários -sob pena de prejudicar o atendimento à população. 2. Sobre o título da reportagem, informo que essa situação jamais ocorreu. Houve erro no código de cadastramento da funcionária no FGTS, o que foi prontamente corrigido e devidamente esclarecido à funcionária. Tal fato também já foi esclarecido no Ministério do Trabalho (proc. DRT 46.472-005928/2002-03)."
Luís Weingad, presidente da Oak Tree Transportes Urbanos Limitada (São Paulo, SP)


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