|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
MUDANÇA NA ONU
Como previsto, o grupo encarregado de sugerir reformas
no âmbito da ONU não apresentará
nada que altere profundamente o
"statu quo" da organização. O ponto
mais sensível -e o que mais interessa ao governo brasileiro- é a expansão do Conselho de Segurança (CS),
a principal instância decisória das
Nações Unidas, responsável "pela
paz e segurança internacional".
Atualmente, o CS é composto por
cinco membros permanentes com
direito a veto. São eles: EUA, Reino
Unido, França, Rússia e China. Além
desse núcleo, há dez membros rotativos, eleitos para mandatos não-renováveis de dois anos. A estes não é
facultado o vetar propostas.
Trata-se de uma configuração ultrapassada, que reflete a correlação
de forças entre as nações após o fim
da Segunda Guerra Mundial. É o que
explica o fato de o Japão e a Alemanha, a segunda e a terceira economia
mundiais, respectivamente, estarem
excluídos do CS, enquanto uma potência decadente como a Rússia se
faz representar. Essas defasagens
tornaram consensual a idéia de que a
ONU e o CS deveriam passar por reformas. Como é natural, no entanto,
o acordo genérico cessa quando se
passa a discutir o conteúdo específico das mudanças.
Há divergências quanto às nações
que deveriam ser contempladas. O
Japão e a Alemanha são candidatos
óbvios. Também o são, por seu porte
e localização, o Brasil e a Índia. É
compreensível, porém, que a Itália
não esteja tão certa de que deva ser a
Alemanha o novo representante europeu. De modo análogo, México e
Argentina contestam a posição brasileira. Contra o Japão, está a China.
E o Paquistão é crítico feroz da presença da Índia. Já a África divide-se
entre África do Sul, Nigéria e Egito.
Ainda mais complexa é a questão
do veto. Conceder esse poder aos novos membros é condenar o órgão ao
imobilismo. Todavia, é também impraticável retirar a prerrogativa dos
cinco grandes, até porque a reforma
precisaria passar pelo atual CS.
O grupo de 16 diplomatas e políticos encarregado de apresentar sugestões não ficou alheio a essas disputas. Tanto que acabou se saindo
com duas sugestões. Pela primeira,
que conta com a simpatia do Brasil,
os membros permanentes passariam de cinco para 11. Os seis novos
teriam cadeiras eternas, mas não direito a veto. Continuariam existindo
membros rotativos, num total de 13.
A segunda alternativa cria os membros "semipermanentes". Além dos
cinco grandes, oito nações, sem poder de veto, seriam eleitas pela Assembléia Geral para mandatos renováveis de quatro anos. Completariam
o CS 11 membros rotativos.
Nas duas hipóteses, como se vê, seguiria havendo um grupo de nações
de primeira classe e as demais, ainda
que algumas com mais visibilidade.
É compreensível que o Brasil busque um lugar no CS, mas, se não quiser apenas ocupar uma posição
proeminente -porém decorativa-,
o país poderia ao menos defender
outras propostas. Por exemplo, que
o novo CS decidisse alguma ordem
de assuntos por maioria qualificada,
reservando o poder de veto apenas
para temas previamente delimitados.
Texto Anterior: Editoriais: DINAMISMO ECONÔMICO Próximo Texto: São Paulo - Clóvis Rossi: Visita rápida a 2006 Índice
|