São Paulo, quarta-feira, 01 de dezembro de 2004

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MUDANÇA NA ONU

Como previsto, o grupo encarregado de sugerir reformas no âmbito da ONU não apresentará nada que altere profundamente o "statu quo" da organização. O ponto mais sensível -e o que mais interessa ao governo brasileiro- é a expansão do Conselho de Segurança (CS), a principal instância decisória das Nações Unidas, responsável "pela paz e segurança internacional".
Atualmente, o CS é composto por cinco membros permanentes com direito a veto. São eles: EUA, Reino Unido, França, Rússia e China. Além desse núcleo, há dez membros rotativos, eleitos para mandatos não-renováveis de dois anos. A estes não é facultado o vetar propostas.
Trata-se de uma configuração ultrapassada, que reflete a correlação de forças entre as nações após o fim da Segunda Guerra Mundial. É o que explica o fato de o Japão e a Alemanha, a segunda e a terceira economia mundiais, respectivamente, estarem excluídos do CS, enquanto uma potência decadente como a Rússia se faz representar. Essas defasagens tornaram consensual a idéia de que a ONU e o CS deveriam passar por reformas. Como é natural, no entanto, o acordo genérico cessa quando se passa a discutir o conteúdo específico das mudanças.
Há divergências quanto às nações que deveriam ser contempladas. O Japão e a Alemanha são candidatos óbvios. Também o são, por seu porte e localização, o Brasil e a Índia. É compreensível, porém, que a Itália não esteja tão certa de que deva ser a Alemanha o novo representante europeu. De modo análogo, México e Argentina contestam a posição brasileira. Contra o Japão, está a China. E o Paquistão é crítico feroz da presença da Índia. Já a África divide-se entre África do Sul, Nigéria e Egito.
Ainda mais complexa é a questão do veto. Conceder esse poder aos novos membros é condenar o órgão ao imobilismo. Todavia, é também impraticável retirar a prerrogativa dos cinco grandes, até porque a reforma precisaria passar pelo atual CS.
O grupo de 16 diplomatas e políticos encarregado de apresentar sugestões não ficou alheio a essas disputas. Tanto que acabou se saindo com duas sugestões. Pela primeira, que conta com a simpatia do Brasil, os membros permanentes passariam de cinco para 11. Os seis novos teriam cadeiras eternas, mas não direito a veto. Continuariam existindo membros rotativos, num total de 13.
A segunda alternativa cria os membros "semipermanentes". Além dos cinco grandes, oito nações, sem poder de veto, seriam eleitas pela Assembléia Geral para mandatos renováveis de quatro anos. Completariam o CS 11 membros rotativos.
Nas duas hipóteses, como se vê, seguiria havendo um grupo de nações de primeira classe e as demais, ainda que algumas com mais visibilidade.
É compreensível que o Brasil busque um lugar no CS, mas, se não quiser apenas ocupar uma posição proeminente -porém decorativa-, o país poderia ao menos defender outras propostas. Por exemplo, que o novo CS decidisse alguma ordem de assuntos por maioria qualificada, reservando o poder de veto apenas para temas previamente delimitados.


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