 São Paulo, quarta-feira, 02 de fevereiro de 2005 |
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TENDÊNCIAS/DEBATES O "juridiquês" e outras falas
BORIS FAUSTO
Mas a linguagem técnica tem limites quando utilizada na comunicação com os leigos. Vejam o caso dos médicos. Muitos deles, ao prestar informações ao público sobre o estado de saúde de pacientes famosos, lançam mão de uma linguagem incompreensível para a grande maioria da população. Aliás, a associação entre conhecimento e capacidade de comunicar-se em linguagem inteligível tem realçado o prestígio de médicos com essa qualidade, especialmente pela via da televisão. O exemplo vale também para o caso dos economistas e dos jornalistas especializados, quando nos guiam pelos labirintos da economia e das finanças. De onde viria a concentração do rebuscamento no mundo dos bacharéis? Alberto Venancio Filho, autor de um livro valioso, "Das Arcadas aos Bacharéis: 150 Anos de Ensino Jurídico no Brasil", faz alusão à influência da Universidade de Coimbra, transmitida de geração a geração, assim como à fala prolixa de Rui Barbosa. Com todo o respeito por esse ícone do universo jurídico, lembro um pequeno exemplo que corrobora a referência feita pelo acadêmico Venancio Filho. Em certa ocasião, dei com um advogado, companheiro de trabalho, lendo um alentado volume de Rui Barbosa, sobre as virtudes e males de diferentes regimes políticos. Como eu lhe perguntasse se tinha interesse especial no assunto, respondeu que nem tanto: lia qualquer coisa escrita pelo mestre, para aprimorar o estilo. Voltando à matéria citada acima, o presidente do STJ, Edson Vidigal, afirma com muita propriedade que o "juridiquês" "é como latim em missa: acoberta um mistério que amplia a distância entre a fé e o fiel; do mesmo modo, [isso ocorre] entre o cidadão e a lei". A observação vale não só para a área jurídica. Que outro propósito, consciente ou inconsciente, teriam as ilegíveis receitas de alguns médicos que o cidadão, convertido em analfabeto, entrega à decifração dos atendentes das farmácias? A discussão sobre a linguagem técnica e a rebuscada nos leva a acentuar, numa perspectiva mais ampla, que a fala dos personagens do mundo forense é um vasto campo de conhecimento como fonte histórica e como estudo sociológico. No terreno da história, a utilização, em anos recentes, da fala dos personagens transcritas nos processos, especialmente os criminais, tem permitido desvendar traços da vida cotidiana, atitudes preconceituosas, tensões entre grupos e pessoas etc., que pareceriam, à primeira vista, impossíveis de recuperar. A sociologia forense pode abranger temas pouco explorados, como o das relações entre os atores que se movimentam no mundo judiciário, sejam eles magistrados, promotores, advogados, oficiais de Justiça, partes e testemunhas. Na matéria desta Folha, o ministro do STF Carlos Velloso fala dos erros mais freqüentes de advogados quando se manifestam em latim, sem nada conhecer do vetusto idioma. Lembro, a respeito, duas histórias. Uma verdadeira, de um advogado que, ao ser informado pelo juiz que uma audiência fora adiada sem previsão de nova data, pede uma confirmação, expressando-se em "anglo-latim": "Meritíssimo, então a audiência foi adiada "saine dai" ("sine die')?". A segunda história, quem sabe verdadeira, fala de um juiz que, ao despachar uma petição, pergunta ao advogado se está no prazo de três dias, fixado para determinados atos processuais. À pergunta "o senhor está no tríduo?", segue-se a educada resposta: "Obrigado, meritíssimo, já almocei (estou nutrido), mas aceito um cafezinho". Por outro lado, a fala popular, expressa no âmbito forense, tem um particular interesse, tanto do ponto de vista sociológico quanto lingüístico. A inventiva de expressões aparentemente incorretas, mas que fazem sentido, como "o ladrão se escondeu num terreno vadio", ou "quem não deve não treme", é um objeto atraente. Também as narrativas que envolvem atitudes perante "os que mandam" são um campo fértil. Em condições restritas, em regra intimidatórias, os réus têm, de qualquer forma, a possibilidade de se manifestarem, ao serem interrogados. Muitas vezes, fogem ao discurso ensaiado pelos advogados, para argüir legítima defesa ou circunstâncias atenuantes, preferindo "contar os fatos como eles se passaram", mesmo com o risco de sofrer uma condenação. Por aí se vê que o mundo jurídico, tão formal, inclui, ao mesmo tempo, vozes incontroláveis. Boris Fausto, historiador, é presidente do Conselho Acadêmico do Gacint (Grupo de Conjuntura Internacional) da USP. É autor de, entre outras obras, "A Revolução de 30" (Companhia das Letras). Texto Anterior: Frases Próximo Texto: Morton Scheinberg: Qual antiinflamatório usar? Índice |
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