ALOYSIO NUNES FERREIRA

O ex-secretário de Governo da sra. Marta Suplicy, ao debater comigo neste espaço, arvora-se dar lições de administração pública. Aproveita a ocasião para me repreender pelo uso de "ironia grosseira" e por "espancar os fatos". Com estoicismo, prometo refrear qualquer agressividade polêmica, de modo a poupar os delicados sentimentos do ex-manda-chuva e procurarei alinhar, em meu arrazoado, fatos absolutamente incontroversos.
O centro do artigo do sr. Falcão ("O risco Serra", pág. A3, 22/4) é o argumento de que a gestão passada legou-nos finanças perfeitamente saudáveis, tanto é assim que já teríamos entesourado mais de R$ 2 bilhões relativos à arrecadação do início do ano. As explicações desse "entesouramento", segundo ele, seriam a cupidez ou a avareza.
Na crítica do sr. Falcão, que pretende nos ensinar a administrar o caixa da prefeitura, podemos encontrar a verdadeira explicação do descalabro administrativo e financeiro que a gestão petista nos deixou: o desconhecimento das regras mais elementares de gestão financeira. O ex-secretário deveria saber que a arrecadação da prefeitura nos primeiros meses do ano, janeiro e fevereiro, é bem superior à média dos outros meses. Isso porque muitos contribuintes preferem pagar o seu IPTU e IPVA em parcela única, usufruindo dessa maneira de descontos. Além disso, em janeiro há maior repasse do ICMS, estadual, devido ao reflexo das vendas natalinas. Nos meses seguintes a arrecadação cai significativamente. É o que está acontecendo, por exemplo, neste ano: se em janeiro a arrecadação tributária da prefeitura foi de R$ 1,347 bilhão e, em fevereiro, de R$ 1,238 bilhão, em março já caiu para R$ 952 milhões. Em abril estimamos uma arrecadação de R$ 800 milhões, cifra que deverá se manter estável até novembro, devendo cair para R$ 700 milhões (a metade de janeiro, aproximadamente) em dezembro.
O sr. Rui Falcão pode ter se esquecido das lições de ciências das finanças da faculdade que cursamos juntos, mas certamente se lembrará da fábula de La Fontaine "A Cigarra e a Formiga": na abundância devemos poupar para amenizarmos a escassez.
Rui Falcão deveria ter presente no espírito que as despesas com a manutenção dos serviços municipais, como dos remédios, dos salários, da merenda escolar, excluindo os investimentos, ocorrem todos os meses em valores semelhantes. E que é com as receitas "extraordinárias" arrecadadas no primeiro trimestre que se garante a regularidade do pagamento dessas despesas. Foi por desconhecer (ou ter esquecido) as lições do professor Theotônio Monteiro de Barros, ou de La Fontaine, para a boa execução orçamentária que a gestão petista encerrou três dos seus quatro anos no vermelho, passando para a administração Serra uma dívida de R$ 2,152 bilhões. Agora, depois de ter colaborado para esse descalabro, o sr. Falcão vem exigir, em seu peremptório artigo, que paguemos, de uma só vez, com receita do Orçamento de 2005, essa dívida -que não deveria existir, pois corresponde a despesas que deveriam ter sido suportadas pela receita de 2004.