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Para fugir de um novo racionamento

NEWTON DUARTE

A CARÊNCIA de oferta de energia pode afetar negativamente o crescimento econômico. A necessidade de um eventual novo racionamento colocaria em risco a recuperação em curso da economia brasileira e inviabilizaria o desejado ciclo de desenvolvimento sustentado.
Para atingir os objetivos de crescimento sustentado do PIB a taxas superiores a 4,5% ao ano e evitar um déficit entre a oferta e a demanda de energia no médio e longo prazos, o Brasil precisa gerar, pelo menos, quatro gigawatts (GW) ao ano em geração hidráulica, térmica e demais fontes renováveis, de forma a expandir a capacidade instalada.
Levando em conta as premissas do Plano Decenal de Energia Elétrica da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dos atuais 47,5 GW médios de demanda, atingiremos, em 2011, 61 GW médios, representando um crescimento médio de 6,5% ao ano, superando assim a previsão de órgãos governamentais quanto ao acréscimo de geração de apenas 2,9% ao ano no período. Tal cenário apresenta sérios riscos de abastecimento energético, se levarmos em conta a dependência hídrica do sistema elétrico brasileiro.
Tendo em vista esse cenário, grandes projetos hídricos, como Madeira e Belo Monte, devem ser priorizados. Caso contrário, o país terá que buscar fontes alternativas para suprir a demanda energética. No entanto, vale ressaltar, essa alternativa implicaria um aumento relevante do custo da energia, gerando perda da competitividade da indústria.
Outra grande preocupação é o déficit na oferta de gás natural. Em 2006, o Brasil teve déficit de 30 milhões de m3/dia. Esse déficit se intensificaria para cerca de 66 milhões de m3/dia em 2015 e só seria minimizado, mas não totalmente solucionado, com o incremento significativo da oferta de gás natural liquefeito (GNL).
Fora da agenda energética do Brasil há muitos anos, a geração de energia a carvão permanece tímida. Segundo o primeiro balanço do PAC, recentemente divulgado pelo governo, só a usina de Candiota 3 é contemplada. Embora as questões ambientais e os custos representem barreiras para essa fonte, o carvão merece atenção especial pelo potencial que significa para a aceleração da expansão de oferta energética e a redução da dependência de fontes hidrelétricas.
A malfadada experiência do racionamento de energia elétrica de 2001 representou impactos significativos para a economia brasileira. O ritmo de crescimento do PIB se contraiu de 4,3% em 2000 para apenas 1,3% em 2001. Mais intenso ainda foi o impacto na redução do ritmo de crescimento da produção industrial, que caiu de 6,6% para 1,5% no mesmo período.
O risco de um novo racionamento pode afetar negativamente as decisões de novos investimentos por parte das empresas, com todos os reflexos negativos decorrentes. Um outro impacto potencial é o aumento dos custos de abastecimento energético.
Em suma, o racionamento representaria não só um freio no crescimento econômico mas também um aumento dos custos da produção industrial. Enfrentar o problema da oferta de energia é urgente. Vale destacar, as medidas de produtividade adotadas por ocasião do racionamento de 2001 já foram incorporadas aos processos industriais, o que diminui o potencial para futuras economias. É preciso garantir a efetiva realização dos investimentos previstos, o que não exclui as iniciativas de melhoria da eficiência.
É imprescindível tratar com prioridade as soluções eficazes para simplificar os processos de concessão de licenciamento ambiental. A longa maturação dos investimentos exige rapidez nas decisões para ampliar a oferta de energia e mantê-la sempre à frente da demanda.
A desoneração dos investimentos em infra-estrutura é um elemento incentivador das decisões. Da mesma forma, é fundamental melhorar as condições de financiamento de projetos e propiciar um ambiente regulatório claro e estável. Não podemos deixar que o Brasil seja preterido de um futuro próspero por falta das ações necessárias e dos investimentos em infra-estrutura. Para progredir, o país precisa reconhecer os desafios presentes e atacá-los na raiz.