São Paulo, sexta-feira, 02 de julho de 2004

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PAINEL DO LEITOR

Alianças
"As alianças partidárias para a sucessão municipal paulistana chegariam a ser hilariantes se não estivéssemos tratando de um tema tão sério como a administração da maior cidade brasileira. As duas fotos da Primeira Página de ontem -uma mostrando a prefeita Marta com o deputado Roberto Jefferson chorando e a outra a deputada Luiza Erundina confraternizando com o senhor Orestes Quércia e o deputado Michel Temer- chegam a ser comoventes. Alguém em sã consciência poderia imaginar cenas desse tipo dez anos atrás? Fatos como esse enterram qualquer esperança de coerência ideológico-partidária e afastam cada vez mais os cidadãos sérios da vida política nacional."
Luigi Petti (São Paulo, SP)

Nova censura
"É muita demagogia a "nova censura" sobre os filmes, jogos e programas de TV ("Televisores terão bloqueadores de programas", Ilustrada, pág. E4, 28/6) proposta pelo governo. Eu cresci assistindo a todo tipo de programa e filmes (menos os pornográficos) -desde "Rambo" até "A Hora do Pesadelo'-, e isso nunca teve influência em minha personalidade. Até mesmo jogos violentos, como a saga "Doom", só me proporcionaram momentos de pura diversão e lazer. Acho que, se a pessoa não gosta de um certo programa, ela que mude de canal -para isso existe o controle remoto. Isso é apenas mais uma maneira de tirar a culpa das costas de pais ausentes e displicentes. De que adianta proibir tanta coisa, dizendo que tudo é "violento e inadequado", se os jovens de hoje que assistem aos "Pokemons" da vida são os mesmos que estão matando sem motivos? O negocio é educação. E essa tem de ser feita pelos pais. O governo que vá se preocupar com algo mais útil."
Wesley Peixoto Pereira (São Paulo, SP)

Banestado
"Em relação à reportagem "Petista não vê motivos para que a CPI convoque Maluf" (Brasil, 30/6), gostaria de registrar, como a própria reportagem afirmou, que talvez não haja falta de motivos, como as notícias da imprensa têm divulgado, mas, para a CPI, faltam, sim, documentos. Assim, o título mais adequado seria "Petista não tem documentos para que a CPI convoque Maluf". Realmente, como relator da CPI, não disponho dos documentos-cópias daqueles que a Suíça remeteu às autoridades brasileiras, apesar de ter aprovado requerimento que os solicitou em 31 de março. O primeiro motivo da demora foi o fato de o presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros, somente ter assinado e remetido os ofícios que solicitavam os documentos em 3 de junho. Infelizmente, não posso fundamentar uma acusação baseada em notícias da imprensa escrita, de jornais ou de revistas nem em fitas de TV. Quanto ao ofício do Ministério da Justiça, somente no dia 29/6, durante a sessão, tomei conhecimento de sua existência -e estou procurando inteirar-me das informações ali contidas. Uma coisa é certa -e já aconteceu em outros casos e com outras autoridades estrangeiras: elas dificultam a extensão de sigilos e, quando o fazem, restringem sua utilização para que não exista exploração política das informações. Mas, como mostrei na mesma sessão, enquanto faltam documentos para investigar alguns casos, há outros sobre os quais sobram informações e documentos. Como no caso das famosas autorizações especiais de Foz do Iguaçu ou no das aplicações financeiras brasileiras no mercado internacional casadas com investimentos de estrangeiros no Brasil, ambas na gestão do ex-presidente do Banco Central Gustavo Franco."
José Mentor, deputado federal (PT-SP), relator da CPI do Banestado (Brasília, DF)

Linda galera
"Leitor assíduo de Elio Gaspari há tantos anos quanto sou modesto estudioso das alianças entre os homens, quero transmitir-lhe meu entusiasmo por sua inspiração de craque em "A linda galera do Brasil" (Brasil, 30/6). Gaspari escreveu talvez a melhor peça sobre o que (cordialmente) chamamos de "esporte bretão" desde a morte de Nelson Rodrigues. O "espetáculo de beleza e triunfo do Brasil do andar de baixo", que Gaspari preconiza e que torço para que se realize no Haiti, será realmente uma dádiva ao mundo e afirmação de nosso ser. Os bate-bolas são, para nós, para africanos, para asiáticos e para oceânicos, muito mais significativos que as tramas e parolagens dos políticos daqui e dali. Se não podemos mais comer bispo, vamos bater bola."
Marcos Lanna, professor do programa de pós-graduação em antropologia social da UFPR (Curitiba, PR)

PT
"No artigo "Ex-PT é inimigo que sonegador pediu a Deus" (coluna "No Planalto", Brasil, 27/06), minha tese de recurso foi denominada de "curiosa" diante do argumento aventado no texto de que o ajuizamento simultâneo de 700 mil créditos tributários provocaria a queda da arrecadação em face da previsível lentidão na tramitação das cobranças. A Folha omite em suas informações os demais argumentos da referida tese, estritamente jurídica (não política), utilizando-se de argumentos retirados da conjuntura em que se inseriam no texto e promovendo conclusões sob premissas falsas que desvirtuaram as assertivas do recurso. Em relação ao meu dever legal de recorrer, avaliado no artigo como mera tentativa de "embromação", que me desculpe a Folha, mas é impossível a condenação de qualquer litigante em processo judicial antes do devido processo legal, assegurados o contraditório e ampla defesa com os meios e recursos a ela inerentes (art. 5º, incisos LV da Constituição Federal de 1988)."
Claudio Xavier Seefelder Filho, procurador da Fazenda Nacional (Marília, SP)

Resposta do jornalista Josias de Souza - Há na Receita 700 mil créditos tributários pendentes de cobrança. Somam R$ 8,5 bilhões. A Justiça ordenou o ajuizamento até 27 de julho. Em recurso assinado por Claudio Xavier Seefelder Filho, a União sustenta que a execução simultânea das dívidas "provocará previsível lentidão na tramitação das cobranças [...], acarretando assim dificuldades na recuperação dos créditos fiscais e queda da arrecadação tributária [...]". Governo refugando coleta de tributos é, reconheça-se, algo curioso.

Impostos
"A carga tributária que incide sobre as empresas neste país está além do aceitável. A cada aumento de impostos e taxas (municipais, estaduais ou federais), temos de escolher quem será demitido na minha empresa. Não para manter o lucro, mas só para manter a viabilidade operacional da empresa. Enquanto isso, nos órgãos públicos, gasta-se à vontade: obras públicas eleitoreiras pagas com dívidas futuras e auxílio-combustível para deputados federais."
Paulo Atsushi Sakanaka (Campinas, SP)

Publicidade
"Lendo a Folha, deparei com a notícia de que, em Bauru, uma mulher morreu sob os escombros de uma imensa placa da publicidade das Casas Pernambucanas (Cotidiano, 30/6). Em 28/6, no "Painel do Leitor", o senhor Antonio Roberto Testa reclama de placas irregulares. Os outdoors e os painéis estão tomando conta da cidade e são cada vez maiores e mais perigosos. Nada garante que a qualquer momento um deles não se solte matando pedestres. Se não há fiscalização contra a instalação, como haverá sobre a manutenção? Os imensos tubos com painéis de propaganda não respeitam nem sequer uma distância mínima de monumentos históricos e degradam a paisagem urbana a cada dia com mais intensidade."
Glaucia Padilha Moreno (São Paulo, SP)


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