São Paulo, quarta-feira, 02 de julho de 2008

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Estatização da greve

Paralisações no setor público provocaram 92% das 237 milhões de horas-trabalhador perdidas em 2007, segundo o Dieese

O DIEESE , reputada instituição de estudos e estatísticas sindicais, fez um balanço das greves de 2007 que muito contribui para evidenciar as distorções desse recurso extremo na era Lula. Das 316 paralisações registradas, 161 (51%) ocorreram no setor público. A maioria dos movimentos paredistas é empreendida por funcionários públicos federais, estaduais ou municipais e por empregados de estatais.
Já é bem conhecido e comentado o fenômeno da mudança de composição da base das centrais sindicais. Aumenta a participação das categorias de servidores e perdem importância os trabalhadores do setor industrial e de serviços que estiveram na sua origem e na do PT.
Processo "estatizante" paralelo ocorre na capacidade de mobilização das entidades de classe. Uma administração federal aparelhada por sindicalistas, assim como a presença do PT e outros partidos nominalmente trabalhistas em governos municipais e estaduais, só tende a realimentar a proliferação descontrolada de greves no setor público.
A combinação de perdas salariais com excesso de tolerância e indisposição dos governantes para negociar multiplicou o prejuízo social infligido pelas paralisações do setor público. Não só ocorre ali a maioria das greves como uma parcela desproporcional (85%) das horas paradas.
O desequilíbrio se torna ainda mais patente quando multiplicadas as horas pelo número de trabalhadores paralisados: 92% das 237 milhões de horas-trabalhador desperdiçadas. As greves do setor estatal costumam ser mais longas e abarcar categorias inteiras. Em 2007 houve 47 com mais de 15 dias de duração na esfera pública, contra 5 fora dela.
Servidores públicos, pouco tendo a perder, manejam de modo mais irresponsável aquele que deveria ser um último recurso de pressão. Escorados na estabilidade e na tradição de não ter descontados os dias de paralisação, não hesitam em suspender até os serviços que mais prejudicam o público e a economia, como nas recentes e abusivas greves de professores estaduais paulistas, ainda em curso, e de auditores fiscais federais.
Boa parte dessa sem-cerimônia decorre da omissão do Congresso, que até hoje não regulamentou o direito de greve dos funcionários públicos reconhecido pela Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal vem suprindo esse vazio com decisões que impõem aos movimentos paredistas de servidores limitações análogas às que valem para empregados do setor privado.
Em abril, o Supremo decidiu pela ilegitimidade da greve dos auditores e autorizou o desconto de dias não trabalhados. O governo federal demorou, mas determinou o desconto. Até a república sindicalista consegue ver que é preciso pôr freio àqueles que só causam dano ao contribuinte.


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