São Paulo, sexta-feira, 03 de abril de 2009

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Editoriais

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Castelo de areia

Cronicamente suspeita, teia de relações entre empreiteiras e políticos demanda controles mais eficazes e transparentes

O NOME da última operação da Polícia Federal -Castelo de Areia- talvez involuntariamente sugira à opinião pública o que se pode esperar de seu futuro assim que recuar a vaga de escândalo mobilizada nestes dias.
Líderes oposicionistas protestam diante do que consideraram uma evidente manipulação partidária no vazamento das informações relativas ao caso.
A suspeita de que senadores do DEM e do PSDB teriam se beneficiado de doações ilegais da empreiteira Camargo Corrêa foi divulgada sem comprovação. Não teve outro efeito a não ser a pronta exibição, pelos acusados, de recibos que atestariam a regularidade da contribuição.
A oposição estranha, além disso, o fato de que o PT terminou excluído da lista original dos partidos supostamente contemplados com donativos ilegais.
Seria o caso de dizer que, em se tratando de relações com empreiteiras, nenhum partido é menos suspeito que os outros -e que doações ilegais, o chamado caixa dois, há muito constituem prática generalizada. Por essa mesma razão, não há como esperar de situacionistas ou de oposicionistas maior empenho em revolver a fundo essa questão.
Da Castelo de Areia, nenhuma instituição sai fortalecida. Prisões espalhafatosas e injustificadas, mais uma vez, evidenciam de que modo setores da Polícia Federal, do Ministério Público e até do Judiciário se pautam pela precipitação e pela truculência.
O governo federal e a Petrobras se veem diante da acusação de superfaturamento em obras da Refinaria Abreu e Lima, executadas por um consórcio de que participa a Camargo Corrêa.
O Tribunal de Contas da União, que aponta a suposta irregularidade -e muitas outras-, é por sua vez composto em sua maioria de ministros indicados por políticos da oposição. Viu-se igualmente cercado das suspeitas levantadas pela PF. Por fim, o controle público das doações partidárias e dos gastos de campanha dá renovadas mostras de precariedade.
Um ambiente de suspeita generalizada e um histórico de escândalos impunes marcam o relacionamento entre governantes e empreiteiras no país. Em meio ao alarido destes últimos dias, não há sinal de que se tomem providências palpáveis no sentido de modificar essa situação.
Regulamentar a prática dos grupos de pressão no Congresso e no Executivo, com atribuições e normas precisas para a atuação dos lobistas, é iniciativa sempre adiada, pela força dos interesses que se conhecem. Do ponto de vista técnico, não haveria maiores dificuldades em propiciar aos cidadãos o acompanhamento de doações e gastos de campanha pela internet, em tempo real.
Na falta de normas ágeis e de maior transparência nessa área, não apenas a corrupção se torna perene, como também os riscos de arbítrio e injustiça por parte dos que pretendem combatê-la.


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