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Concursos
Muito oportuna a reportagem
assinada por Elvira Lobato sobre
concursos públicos ("Tesouro arrecada R$ 75 mi com concursos
em 5 meses", Poder, 2/8). Gostaria de registrar que os abusos vão
muito além dos apresentados. Um
exemplo disso é a modalidade de
concursos para cadastro de reserva. Nesses casos, o agente público
pode realizar o concurso, arrecadar as inscrições e não contratar
nenhum aprovado.
Vivo uma situação assim: fui
aprovado no concurso da Petrobrás Transporte (conhecida como
Transpetro) em 2006, o concurso caducou este ano e nenhum aprovado foi convocado.
O Ministério Público do Trabalho está movendo uma ação contra a empresa, ação esta que exige
a contratação de todos os aprovados. Mas, segundo a opinião de especialistas em direito administrativo, as chances de êxito desta
ação são remotas, uma vez que há
legislação que dá sustentação a
tais abusos.
JOSÉ DONIZETE DE ALMEIDA NOGUEIRA (São Bernardo do Campo, SP)
Sobre a reportagem "CGU
questiona taxa de R$ 110 em prova do IBGE" (Poder, 2/8), a Fundação Cesgranrio esclarece que:
a) a contratação da instituição
para operacionalização do concurso público foi realizada pela
modalidade de licitação conhecida como "carta convite"; a Cesgranrio foi selecionada entre empresas que poderiam enviar propostas em função dos critérios técnicos adotados pelo IBGE;
b) conforme esclarecido no projeto básico apresentado pelo IBGE, a taxa de inscrição seria "no
máximo de R$ 147,74", ou seja,
"máximo de 2,5% da remuneração inicial dos cargos previstos no
edital"; o preço apresentado pela
Cesgranrio, inferior em 26% do
que era permitido, refletia as características do concurso, específicas e complexas;
c) o concurso foi aplicado em todas as capitais dos Estados e no
Distrito Federal;
d) o cronograma de execução
do concurso público, em função
de todas as etapas, apresentava-se extremamente exíguo, complicando, em demasia, a logística e
impactando os custos envolvidos.
Assim, a rentabilidade do projeto
para a Cesgranrio manteve-se
dentro dos padrões esperados
-inferior a 20%.
NICIA MARIA MENEZES, assessora de imprensa da Fundação Cesgranrio (Rio de Janeiro, RJ)
RESPOSTA DA JORNALISTA ELVIRA LOBATO -
As informações não alteram o
fato noticiado pela Folha de que
a CGU (Controladoria-Geral da
União) questionou o IBGE por
contratar a Cesgranrio sem ter feito, previamente, uma estimativa
de custo do concurso. O relatório
da auditoria da CGU diz que os R$
2,5 milhões pagos à Cesgranrio podem ter propiciado a ela "um ganho excessivo, em desacordo com
o interesse público".
Pressão cambial
Brilhante o editorial sobre a
pressão cambial (Opinião, 2/8),
já que a entrada de capital especulativo mascara os efeitos da sobrevalorização cambial.
O Brasil, na opinião dos favorecidos pela atual situação, paga o
preço de seu sucesso. Nada mais
enganador. Pagaremos um preço
alto por essa política de interesse
de multinacionais e grupos financeiros, com o aplauso dos organismos internacionais.
JOSÉ OSVALDO GONÇALVES ANDRADE (Belo Horizonte, MG)
O JN e as eleições
Não é correta a afirmação de
que "assuntos quentes" ou "polêmicas" sobre a eleição presidencial ficarão de fora do "Jornal
Nacional", que terá um "noticiário anódino", "inaugurado na
disputa de 2006" ("Candidatos
se preparam para 'operação JN'", Poder, 2/8).
Até aqui, não houve uma única
denúncia consistente que não tenha sido coberta pelo JN, e assim
continuará sendo. Na cobertura
do dia-a-dia dos candidatos, o que
será desprezado será o xingamento vazio, em benefício do eleitor.
Foi assim também em 2006, quando a Folha, numa análise sobre o
telejornal, atestou a sua "seriedade e isenção jornalística" (a análise a que me refiro saiu em Brasil,
em 12/8/2006).
ALI KAMEL, diretor da Central Globo de Jornalismo (Rio de Janeiro, RJ)
Trânsito melhor
O editorial "Trânsito melhor"
(Opinião, 31/7) exagera ao informar que não há infraestrutura no
trecho Sul do Rodoanel. O Rodoanel foi construído com base nos
quesitos mais modernos de rodovias e ao longo da via os usuários
dispõem duas bases da Polícia Militar Rodoviária com 19 viaturas e
nove veículos da Dersa.
O aparato conta ainda com 13
veículos de apoio ao usuário, dez câmeras de monitoramento e outras 41 em fase final de instalação.
Vale também esclarecer que a Polícia Militar Rodoviária não registrou até hoje uma só ocorrência de
roubo no trecho.
Em quatro meses de operação,
mais de 5,6 milhões de veículos já
utilizaram o trecho Sul do Rodoanel. As estatísticas de tráfego da
rodovia registram que, desse total,
60% são veículos de passeio e o
índice de veículos pesados está
hoje em 40% -em alguns dias
úteis, o volume chega a 57%. Esse
movimento de caminhões já é superior ao de importantes trechos
de rodovias.
EDUARDO PUGNALI, Secretaria de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo (São Paulo, SP)
Mortalidade infantil
A Folha optou por dar em sua
manchete principal da sexta-feira
30/7 destaque para o "aumento da
proporção" de óbitos neonatais
no país ("Em 20 anos, sobe 39%
proporção de mortes neonatais").
Qualquer pessoa que não tenha
conhecimento específico sobre o
assunto é levada a crer, pela manchete, que a morte de bebês está
aumentando no Brasil. Ocorre
que, quando se lê a reportagem,
descobre-se que a informação é
exatamente oposta: a mortalidade
neonatal caiu 36% no período em
questão (1990 a 2008).
O aumento da proporção de
óbitos neonatais (até 28 dias de vida) se deu porque a queda da mortalidade foi mais acelerada entre
crianças de 29 dias a 12 meses de
vida. É natural, portanto, que os
óbitos na outra faixa etária, que
também vêm caindo, mas de forma menos rápida, passem a representar percentual maior do todo.
Abrir espaço para uma manchete com destaque para o aumento
de proporção valoriza a informação de maneira desproporcional e
enviesada, além de induzir o leitor
a erro de interpretação.
O Ministério da Saúde reitera
que a mortalidade infantil tem caído de forma sustentada e significativa em todas as faixas etárias e
desenvolve um conjunto de ações
para acelerar ainda mais os índices, especialmente nos primeiros
dias de vida.
PRISCILA LAMBERT, assessoria de imprensa do Ministério da Saúde (Brasília, DF)
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